Espólio tem legitimidade para contestar validade de interceptação telefônica
Espólio tem legitimidade para contestar validade de interceptação telefônica
Read articleDireito real de habitação não pode ser exercido por ex-cônjuge em caso de divórcio
De acordo com o entendimento da Terceira Turma, o instituto do direito real de habitação tem natureza exclusivamente sucessória, e sua aplicação se restringe às disposições legais.
Read articleSTJ abre exposição que celebra relação entre a Universidade de Coimbra e a Independência do Brasil
STJ abre exposição que celebra relação entre a Universidade de Coimbra e a Independência do Brasil
Read articleMinistério Público Federal e MPs estaduais aderem ao acordo de desjudicialização entre STJ e CNMP
Ministério Público Federal e MPs estaduais aderem ao acordo de desjudicialização entre STJ e CNMP
Read articleSTJ Notícias: Corte Especial recebe denúncia contra conselheiro de MS por lavagem de dinheiro
STJ Notícias: Corte Especial recebe denúncia contra conselheiro de MS por lavagem de dinheiro
Read articleEdição extra do Informativo de Jurisprudência apresenta julgados de direito penal
Edição extra do Informativo de Jurisprudência apresenta julgados de direito penal
Read articleTribunal inaugura nesta terça (13) exposição com documentos sobre Coimbra e a Independência do Brasil
Tribunal inaugura nesta terça (13) exposição com documentos sobre Coimbra e a Independência do Brasil
Read articlePesquisa Pronta traz julgados sobre guarda de menor e inventário extrajudicial na existência de testamento
Pesquisa Pronta traz julgados sobre guarda de menor e inventário extrajudicial na existência de testamento
Read articleCaução locatícia gera preferência de recebimento sobre a expropriação do imóvel
Caução locatícia gera preferência de recebimento sobre a expropriação do imóvel
Read articleDesapropriação dispensa dono anterior do imóvel de pagar pelo dano ao patrimônio histórico-cultural
A Primeira Turma entendeu que o valor desembolsado pelo Estado para pagar a desapropriação do imóvel já leva em consideração o passivo representado pelo dano cultural.
Read article←1
234567891011121314151617181920212223242526272829303132333435363738394041424344454647484950515253545556575859606162
…6364656667…6869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388
389→