Informativo destaca responsabilização de plataforma de criptomoedas em transação fraudulenta
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Read articleEm simpósio no STJ, especialistas destacam papel da cooperação internacional no combate ao crime organizado
O 1º Simpósio STJ-Interpol – A Interpol e a Criminalidade Contemporânea, nesta quinta-feira (12), debateu os desafios no enfrentamento das redes criminosas transnacionais.
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Read articleProrrogado até 30 de setembro o prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis
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Read articleHonorários advocatícios são cabíveis se desconsideração da personalidade jurídica for negada, define Corte Especial
A jurisprudência não admite a fixação de honorários sucumbenciais na resolução de incidentes processuais, salvo quando o incidente extingue ou altera substancialmente o processo principal.
Read articleMantida autorização para obras de tirolesa no Pão de Açúcar
O projeto, cuja execução havia sido autorizada pelo TRF2, prevê a instalação de novos cabos de aço paralelos ao trajeto do bondinho do Pão de Açúcar, na cidade do Rio de Janeiro.
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