Rádio Decidendi discute efeitos do depósito judicial na execução após julgamento do Tema 677
Rádio Decidendi discute efeitos do depósito judicial na execução após julgamento do Tema 677
Read articleCirurgia de feminização facial no processo transexualizador é de cobertura obrigatória pelos planos de saúde
Cirurgia de feminização facial no processo transexualizador é de cobertura obrigatória pelos planos de saúde
Read articleContribuição previdenciária: repetitivo veda continuidade delitiva entre apropriação indébita e sonegação
A Terceira Seção considerou que a apropriação indébita previdenciária e a sonegação de contribuição previdenciária são crimes de espécies diversas, com condutas distintas, embora do mesmo gênero.
Read articleSTJ No Seu Dia discute critérios para aplicação de causas de aumento de pena
STJ No Seu Dia discute critérios para aplicação de causas de aumento de pena
Read articleBase de cálculo de honorários em ações que visam à baixa de gravame hipotecário é tema de repetitivo
Base de cálculo de honorários em ações que visam à baixa de gravame hipotecário é tema de repetitivo
Read articlePrimeira Turma reconhece dano moral coletivo pela demora na demarcação de território quilombola em Sergipe
Para o relator, ministro Paulo Sérgio Domingues, “as comunidades quilombolas constituem grupo vulnerabilizado, historicamente submetido a processos de exclusão e negação de direitos”.
Read articlePlano para atuação da PM paulista em manifestações públicas é destaque no STJ Notícias
Plano para atuação da PM paulista em manifestações públicas é destaque no STJ Notícias
Read articleDivulgados relatórios preliminares sobre Estado de Direito e ética judicial
Divulgados relatórios preliminares sobre Estado de Direito e ética judicial
Read articleEntenda a Decisão traz tese sobre uso de relatório policial produzido por IA generativa em ação penal
Entenda a Decisão traz tese sobre uso de relatório policial produzido por IA generativa em ação penal
Read articleRepetitivo discute se falta de resposta a pedido de gratuidade de justiça implica deferimento tácito
Repetitivo discute se falta de resposta a pedido de gratuidade de justiça implica deferimento tácito
Read article←1…910111213…
1415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395396397398399400401402403404405406407408409410411412413414415416417418419420421422423424425426427428429430431432433434435436437438439440441442443444445446447448449450451452453454455456457458459460461462463464465466467468469470471472473474475476477478479480481482483484485486487488489490491492493494495496497498499500501502503504505506507508509510511512513514515516517518519520521522523524525526527528529530531532533534535536537538539540541542543544545546547548549550551552553554555556557558559560561562563564565566567568569570571572573574575576577578579580581582
583→