Quarta Turma autoriza uso do Serp-Jud para localizar bens em execuções civis
Decisão amplia o uso de ferramentas digitais para a localização de bens do devedor na execução civil, priorizando a efetividade e a celeridade processual, sem
Decisão amplia o uso de ferramentas digitais para a localização de bens do devedor na execução civil, priorizando a efetividade e a celeridade processual, sem
A Segunda Turma acolheu recurso da Funai em ação anulatória ajuizada pelos proprietários de um imóvel do município de Caucaia, inserido na área objeto de
Sistemas do tribunal podem sofrer intermitências neste domingo (12)
Jurisprudência sobre reconhecimento fotográfico e prova penal é tema do podcast STJ No Seu Dia
Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (14) para as 13h
Rádio Decidendi analisa precedente sobre responsabilidade do corretor em contratos imobiliários