Sessão da Sexta Turma nesta terça-feira (10) começa às 13h
Prescrição por demora na citação ou não localização do executado não gera sucumbência para as partes
A desistência ou a renúncia à execução, para adesão a programa de recuperação fiscal que já inclui verba honorária pela cobrança da dívida, não autoriza
Para Terceira Turma, lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente
Novos álbuns no Flickr facilitam acesso ao acervo fotográfico do STJ
Colegiado também decretou a perda do cargo público de conselheiro; ação penal deriva das Operações Quinto do Ouro e Descontrole.