Seminário STJ-TJPB: entidades compartilham iniciativas de sucesso no combate à violência contra a mulher

Repetitivo discute honorários em ação rescisória para adequar julgado à modulação do Tema 69 do STF

Jornal não terá de indenizar apostador frustrado após erro na divulgação do resultado da Mega-Sena

O ministro, que deixará a corte no próximo dia 20, após dez anos de atuação, teve sua carreira marcada por grandes contribuições para a formação

Seminário em João Pessoa discute violência contra a mulher, prevenção e efetividade da proteção legal

Primeira Turma começa às 13h na próxima terça (14)