Ao tratar de controvérsias sobre o sistema brasileiro de fiscalização ambiental, o STJ já analisou temas como o licenciamento de obras, os impactos da omissão
Ministro Gurgel de Faria é aprovado com nota máxima para professor titular da UnB
STJ estabelece novos critérios para cobrança de custas judiciais
Relator nega liberdade a ex-vereador de SP investigado por suposta ligação do PCC com empresas de ônibus
De acordo com a Sexta Turma, juiz deve adotar fundamentação específica apenas quando decidir não submeter o agressor a grupo de reeducação para pessoas que
Terceira Seção decidirá se preso que pede para visitante levar drogas ao presídio responde por tráfico