Tribunal vai julgar repetitivo sobre necessidade de perícia da arma de fogo para aumento da pena por roubo
Os ministros consideraram que a legislação assegura à pessoa com transtorno do espectro autista o direito de acesso aos serviços públicos e privados, especialmente na
2º Congresso STJ da Segunda Instância recebe Propostas de Enunciados até domingo (22)
Relator tranca ação penal e afasta crime de apologia atribuído a mulher por dizer que iria vender drogas
No precedente qualificado, a Segunda Seção esclareceu quando o devedor pode retomar o contrato e em que casos passa a ter apenas o direito de
Presidência divulga relatório de gestão