Tribunal não terá expediente em 1° de maio, feriado do Dia do Trabalho
Tribunal não terá expediente em 1° de maio, feriado do Dia do Trabalho
Tribunal não terá expediente em 1° de maio, feriado do Dia do Trabalho
A Primeira Turma levou em conta que, pela legislação estadual, só as penalidades de demissão ou de demissão a bem do serviço público podem impedir
Discussão sobre benefícios da cannabis medicinal e críticas ao cultivo marcam encerramento da audiência pública
Expositores defendem uso medicinal da cannabis na primeira parte da audiência pública
Expositores defendem uso medicinal da cannabis na primeira parte da audiência pública
Fuga repentina ao avistar a polícia pode justificar busca pessoal em via pública