Página de Repetitivos inclui tese sobre cumprimento de pena em caso de crime cometido durante condicional
Informativo destaca foro por prerrogativa de função e regras da prova oral em concurso para magistratura
Podcast discute jurisprudência sobre filiação socioafetiva e reconhecimento póstumo de paternidade
Debates sobre propriedade industrial e jurisprudência marcam encontro no STJ
Especialistas debatem exigência de tentativa de solução extrajudicial em ações de consumo
A decisão, que pacifica a jurisprudência do tribunal, seguiu o entendimento de que o estudo representa um elemento de disciplina, rotina e construção de projeto