STJ realiza encontro nacional para debater a relevância da questão federal
Repetitivo fixa marco para honorários de sucumbência em ações rescisórias sobre modulação do Tema 69 do STF
STJ firmará tese repetitiva sobre o termo inicial do prazo prescricional em revisão de contrato com previdência privada fechada
Ao tratar de controvérsias sobre o sistema brasileiro de fiscalização ambiental, o STJ já analisou temas como o licenciamento de obras, os impactos da omissão
Ministro Gurgel de Faria é aprovado com nota máxima para professor titular da UnB
STJ estabelece novos critérios para cobrança de custas judiciais