Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão na segunda-feira (3), às 9h
Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão na segunda-feira (3), às 9h
Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão na segunda-feira (3), às 9h
Podcast STJ No Seu Dia analisa decisão sobre cobertura do DPVAT em caso de crime doloso
A Primeira Seção, em julgamento de repetitivo, considerou lícito o cancelamento pelo INSS, desde que respeitado o devido processo legal administrativo, que deve incluir a
Falta de menção à taxa diária em contrato bancário não autoriza substituir capitalização por juros simples
Valor de indenização por dano moral deve considerar convivência e dependência emocional ou econômica
Segundo o relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, é possível haver condenação em honorários de sucumbência mesmo antes da citação, caso o advogado do réu