Audiência sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos acontece nesta quarta (23); confira a programação
STJ Notícias destaca decisão sobre uso de milhas e pontos de programas de fidelidade para pagar dívidas
Para a Primeira Seção, se o falecimento ocorrer antes da citação, não é possível prosseguir na mesma execução contra o espólio ou os herdeiros, devendo
Repetitivo discute se protesto extrajudicial de dívida em programa de microcrédito interrompe prescrição
STJ recebe visita institucional da Defensoria Pública de Timor-Leste
Informativo destaca tráfico privilegiado e critérios para busca veicular sem mandado judicial