Página de Repetitivos inclui julgados sobre juros de mora em indenizações por perseguição na ditadura
Sexta Turma afasta prisão preventiva até conclusão de perícia sobre prints de WhatsApp usados como prova
Tribunal nega indenização em execução de alimentos já pagos, mas mantém multa por litigância de má-fé
Em seu papel de uniformizar a aplicação das leis federais, o STJ já adotou inúmeros entendimentos que asseguram o acesso das mulheres a tratamentos e
X Jornada de Direito Civil recebe propostas de enunciados até 5 de abril
A decisão da Primeira Turma acarretou a nulidade de um contrato para esterilização de material hospitalar entre o estado de São Paulo e uma empresa