2º Congresso STJ da Segunda Instância recebe Propostas de Enunciados até domingo (22)

Relator tranca ação penal e afasta crime de apologia atribuído a mulher por dizer que iria vender drogas

No precedente qualificado, a Segunda Seção esclareceu quando o devedor pode retomar o contrato e em que casos passa a ter apenas o direito de

Presidência divulga relatório de gestão

Na ação para cobrar valores relativos ao superávit, o aposentado alegou que a base de cálculo das respectivas rubricas deveria considerar verbas trabalhistas incorporadas posteriormente

Terceira Turma responsabiliza hotel por queda de extintor de incêndio sobre criança