STJ Notícias traz decisão que autorizou participação de pessoa relativamente incapaz em holding familiar
Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada nesta terça (23)
O colegiado entendeu que a reiteração automática de ordens de bloqueio nas contas do devedor é medida legítima, que contempla a efetividade da execução e
Busca domiciliar baseada apenas no relato dos corréus é ilegal, decide Quinta Turma
Conferência do vice-presidente do STJ encerra encontro nacional sobre sistema de precedentes
Brasil e Angola abrem em Luanda evento sobre modernização e boas práticas no Judiciário