Presidente do STJ participa de evento em celebração ao Dia das Crianças nesta terça-feira (20)

Para o colegiado, o CPC/2015 é claro ao prever que a gratuidade não afasta a responsabilidade do beneficiário pelas despesas processuais e pelos honorários, apenas

Desconsideração da personalidade jurídica exige prova de abuso, define Segunda Seção

Mantida decisão que determinou a exoneração de 20% dos comissionados da Secretaria de Cultura do Rio

9º Seminário Jurídico de Seguros debateu novo marco legal e segurança jurídica no STJ

STJ rejeita pedido para que jogo entre Vasco e Boca Juniors pela Libertadores não fosse realizado no Maracanã