Tribunal regulamenta sessões virtuais especiais para julgar agravos da Presidência em processos de direito privado
Podcast STJ No Seu Dia aborda direito de retenção por benfeitorias em contratos de locação
Para o colegiado, embora a Lei Antiterrorismo exija que o crime tenha sido praticado por razões xenofóbicas ou discriminatórias, a existência de interesse econômico como
Primeira Turma mantém ação de improbidade contra servidor após reversão da demissão em PAD
Ministro Teodoro Silva Santos recebe representantes da comissão de formandos da Academia Militar das Agulhas Negras
Rádio Decidendi discute repetitivo sobre audiência de retratação prevista na Lei Maria da Penha (Tema 1.167)