Informativo destaca extinção dos efeitos da condenação pela prescrição da pretensão punitiva
Terceira Turma: em investigação de paternidade, ônus da prova é bipartido
A contratação de planos coletivos empresariais destinados a atender um número reduzido de pessoas tem sido comum diante da dificuldade de acesso aos planos individuais
Relator mantém prisão de ex-presidente do Rioprevidência em investigação que envolve o Banco Master
O colegiado entendeu que a publicação de uma resolução regulamentadora não é indispensável para a avaliação de critérios como produtividade e qualidade do trabalho, previstos
Décima edição da revista Panorama STJ reúne reportagens especiais publicadas em 2024