Sessão da Corte Especial prevista para as 9h desta quarta-feira (15) vai começar às 14h
Sessão da Corte Especial prevista para as 9h desta quarta-feira (15) vai começar às 14h
Sessão da Corte Especial prevista para as 9h desta quarta-feira (15) vai começar às 14h
Opção do juiz entre múltiplas causas de aumento de pena deve ser sempre pela mais grave
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre embriaguez e agravamento do risco no seguro de vida
No recurso repetitivo, a Segunda Seção estabeleceu que é preciso avaliar as circunstâncias concretas e os efeitos da negativa para verificar se houve lesão relevante
Pleno instaura processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi e mantém afastamento
Ministro Antonio Saldanha Palheiro é homenageado em suas últimas sessões de julgamento