Página de Repetitivos destaca prescrição do fundo de direito nas relações de trato sucessivo em que a Fazenda é devedora
Segunda parte da audiência sobre interesse de agir em ações de consumo acontece nesta quarta (27)
Decisão que apontou possíveis falhas de IA em pedido de habeas corpus é destaque no STJ Notícias
Para o ministro Schietti, punir apenas a mulher que tenta levar drogas ao presídio e afastar a responsabilização de quem a induziu ou se beneficiaria
A opção pela realização das provas objetivas também na capital paulista pode facilitar a participação de candidatos de todo o país, aumentando a concorrência e
Qualificadora de violência de gênero também se aplica a agressões contra mulher em relação homoafetiva