Terceira Turma antecipa sessão do dia 18 de agosto para as 13h

Mantida condenação de suposto membro do PCC a mais de 87 anos por cinco homicídios e ocultação de cadáver

Tribunal vai definir data-base para benefícios da execução penal em caso de prisão descontínua

Lei Maria da Penha, 20 anos: reportagem mostra como o STJ tem fortalecido o combate à violência doméstica

Para a Terceira Turma, a definição antecipada de critérios alternativos para o pagamento da pensão alimentícia é compatível com a natureza continuada e sujeita a

Tribunal não terá expediente na segunda (10) e na terça-feira (11)