STJ Entrevista traz debate sobre direito civil comparado entre Brasil e Argentina

Quinta Turma reafirma que envio de pornografia pela internet pode configurar importunação sexual

1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito começa nesta segunda (17), com transmissão ao vivo

Para Primeira Turma, falta de demonstração de dolo específico impede configuração de nepotismo

Em meio a polêmicas que envolvem muitos preconceitos, o STJ vem definindo, à luz da legislação federal e dos normativos aplicáveis, o que é permitido

STJ e Itamaraty inauguram exposição sobre memória diplomático-jurídica brasileira