Direito de visitação por videochamada é tema da Pesquisa Pronta
Rádio Decidendi explica por que indulto natalino não se aplica a tráfico de drogas, nem quanto à multa
Juiz não pode realizar segundo juízo de retratação de sentença terminativa
Obra homenageia trajetória do ministro Afrânio Vilela e suas contribuições para a Justiça
O colegiado reafirmou o entendimento de que o consentimento da vítima, sua experiência sexual anterior ou o relacionamento afetivo com o agente não descaracterizam o
Podcast STJ No Seu Dia debate decisão sobre responsabilidade dos bancos em caso de fraudes eletrônicas