Ministro Gurgel de Faria é aprovado com nota máxima para professor titular da UnB
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STJ estabelece novos critérios para cobrança de custas judiciais
Relator nega liberdade a ex-vereador de SP investigado por suposta ligação do PCC com empresas de ônibus
De acordo com a Sexta Turma, juiz deve adotar fundamentação específica apenas quando decidir não submeter o agressor a grupo de reeducação para pessoas que
Terceira Seção decidirá se preso que pede para visitante levar drogas ao presídio responde por tráfico
Informativo destaca teses sobre manipulação de inteligência artificial para induzir resultados de julgamentos