Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direito à educação
Rádio Decidendi explica tese sobre intimação do devedor como pressuposto para multa coercitiva
Podcast STJ No Seu Dia discute atuação do assistente de acusação e limites recursais no processo penal
A Terceira Turma manteve decisão que condenou instituições financeiras a não realizarem visitas às casas de idosos para oferta de empréstimos quando o serviço não
Insumo estrangeiro para anabolizantes, por si só, não atrai competência da Justiça Federal, decide Sexta Turma
Primeira Seção definirá natureza de decisão que julga impugnação ao cumprimento de sentença