Paciente que obteve restituição por erro em cirurgia odontológica não pode exigir custeio de nova operação
Rádio Decidendi discute limites para substituição da Certidão de Dívida Ativa (Tema 1.350)
A Primeira Seção decidiu que são válidos diferentes tipos de provas, e não só o registro da situação de desemprego no Ministério do Trabalho; já
Recurso repetitivo discute legitimidade passiva nas ações que envolvem o Fies
Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de bens no divórcio e exigência de formalização em acordos patrimoniais
Segundo a vítima, os golpistas se apresentaram como funcionários da área de segurança do banco, mencionaram dados pessoais e informaram a existência de uma tentativa