Sexta Turma antecipa sessão do dia 18 de agosto para as 13h
Repetitivo definirá se isenção de honorários para a Fazenda Nacional abrange casos não previstos em lei
Informativo destaca decisão sobre impenhorabilidade de bem de família de alto valor
Ação de exigir contas contra administrador de empresa não depende da inclusão do autor no contrato social
Para o ministro Teodoro Silva Santos, o prazo prescricional de cinco anos não pode impedir a efetivação de direitos assegurados pela Constituição e por tratados
Nova direção do STJ toma posse em 19 de agosto; profissionais de imprensa devem se credenciar