Abertas inscrições para audiência pública sobre metas de fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário

Obra coletiva sobre o filtro de relevância no STJ será lançada no dia 16 de junho

STJ Notícias traz decisão que admitiu qualificadora de violência de gênero em relação homoafetiva feminina

Informativo destaca isenção de ICMS na aquisição de veículos por pessoas com visão monocular

Primeira Turma decide que falta de divulgação do espelho em prova oral para a magistratura não é ilegal

Participantes do Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial, que começou nesta segunda-feira (1º), reunidos no Salão de Recepções do STJ.