Colegiado também decretou a perda do cargo público de conselheiro; ação penal deriva das Operações Quinto do Ouro e Descontrole.
Segundo a ministra Nancy Andrighi, ao indicar na apólice 50% para o pai e 50% para a mãe, o segurado revelou a intenção de que
Discussão sobre direitos autorais não altera prazo de prescrição para responsabilidade de origem contratual
STJ anuncia nova edição dos congressos da primeira e da segunda instância; veja regras para envio de Propostas de Enunciados
Qualquer pessoa com interesse jurídico pode pedir homologação de decisão estrangeira, reafirma Corte Especial