STJ celebra 37 anos de compromisso com a Justiça e a cidadania
Página de Repetitivos traz dispensa de ofício a órgãos públicos para validade de citação por edital
Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre penhora do faturamento nas execuções civis
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o instituto da reclamação
Para a ministra Nancy Andrighi, relatora, exigir que o novo proprietário assuma os encargos do contrato de arrendamento anterior significaria impor-lhe uma obrigação com a
Propostas de enunciados para a X Jornada de Direito Civil podem ser enviadas até quinta-feira (9)