STJ amplia acesso a curso sobre equidade racial com versão em espanhol, inscrições estão abertas

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Após concluir gestão como presidente do STJ, ministro Herman Benjamin estreia na Primeira Turma

A ministra Nancy Andrighi, relatora do recurso, afirmou que é possível a penhora dos frutos de bem impenhorável, mas isso deve ser ponderado “à luz

STJ equipara vítimas de Brumadinho a consumidores e fixa em cinco anos a prescrição de ações indenizatórias

STJ sedia lançamento do livro 10 anos do Código de Processo Civil – Estudos em Homenagem ao Professor Luiz Rodrigues Wambier