Plenitude da defesa leva Quinta Turma a anular júri e autorizar oitiva de peritos em caso sobre morte de bebê após parto

STJ retoma julgamento sobre exploração de petróleo e gás por fracking em 14 de outubro

Nota do presidente do STJ e do CJF, ministro Luis Felipe Salomão

STJ deve adotar conta gov.br como autenticação nos serviços digitais ao cidadão

Tribunal regulamenta sessões virtuais especiais para julgar agravos da Presidência em processos de direito privado

Podcast STJ No Seu Dia aborda direito de retenção por benfeitorias em contratos de locação