STJ visita TJSP para tratar da implantação do filtro da relevância

Relator mantém prisão preventiva de tenente-coronel da PM de São Paulo acusado de matar esposa

Ministros discutem aplicação do filtro da relevância em encontro na FGV Justiça

A presa condenada por associação criminosa ou associação para o tráfico não pode sofrer, na avaliação dos requisitos da progressão penal, a limitação que a

Rejeição de desconsideração da personalidade jurídica sem impacto no crédito autoriza honorários por equidade

Considerado um marco histórico para devolver o STJ à missão constitucional de corte de precedentes, o sistema da relevância trará diversas mudanças na dinâmica de