Biblioteca do STJ fecha para reforma a partir de segunda-feira (21)
Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade por despesas do imóvel antes da partilha entre herdeiros
Pesquisa Pronta aborda direito à isenção de IPI na aquisição de veículo por pessoas com deficiência
Edição extra do Informativo aborda responsabilidade tributária do arrematante de imóvel
Embora o casamento tivesse adotado a comunhão parcial, o colegiado afastou a norma do Código Civil que torna incomunicável o bem recebido como doação por
Mantida liminar que paralisou revitalização de praça tombada no município de Campanha (MG)