Recursos representativos de controvérsia discutem obrigação de planos custearem musicoterapia para pessoa com TEA
Para a Terceira Turma, após o resgate, o montante deixa de ter natureza de indenização e ganha as características de um investimento financeiro, o que
Podcast explica decisão sobre abandono de ação de alimentos e proteção do melhor interesse da criança
Segundo o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o direito à partilha, imprescritível, não se confunde com as pretensões patrimoniais dele decorrentes, que surgem a partir
Liminar de segundo grau que reduziu pensão alimentícia leva Terceira Turma a suspender prisão civil
Informativo destaca prescrição dos efeitos do abono de permanência e perícia em prova digital