Considerado um marco histórico para devolver o STJ à missão constitucional de corte de precedentes, o sistema da relevância trará diversas mudanças na dinâmica de
Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz completam 13 anos de STJ
Ministra Isabel Gallotti assume presidência da Quarta Turma para o próximo biênio
Repetitivo discute quais ações permitem transferências voluntárias para ente com pendências fiscais
Para a Terceira Turma, as hipóteses legais de exceção à impenhorabilidade não podem ser ampliadas pelo Poder Judiciário com base no valor, no padrão ou
Quinta Turma afasta Selic e mantém atualização pela TR em restituição de valores apreendidos