Rádio Decidendi analisa precedente sobre responsabilidade do corretor em contratos imobiliários
Absorção entre crimes de desacato e resistência é destaque na Pesquisa Pronta
Interesse do menor autoriza descumprimento provisório de acordo de guarda homologado na Justiça
STJ e TJPB promovem seminário sobre violência doméstica nesta sexta (10), em João Pessoa
Militares acompanham o julgamento que decidiu pela cisão do processo: parte dos crimes fica com a Justiça Militar, enquanto o feminicídio e a destruição de
Segurança jurídica no ambiente de negócios foi tema de encontro no STJ