Recurso repetitivo discute legitimidade passiva nas ações que envolvem o Fies
Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de bens no divórcio e exigência de formalização em acordos patrimoniais
Segundo a vítima, os golpistas se apresentaram como funcionários da área de segurança do banco, mencionaram dados pessoais e informaram a existência de uma tentativa
Registro no SCR não equivale a cadastro de negativados e exige apenas comunicação prévia ao cliente na concessão do crédito
Câmara aprova regulamentação da relevância para admissão do recurso especial; projeto vai à sanção
Entender Direito mostra desafios, avanços e perspectivas da IA na admissibilidade recursal