STJ sedia lançamento do livro Por uma Livre Iniciativa Fraterna, nesta terça (20)
STJ sedia lançamento do livro Por uma Livre Iniciativa Fraterna, nesta terça (20)
STJ sedia lançamento do livro Por uma Livre Iniciativa Fraterna, nesta terça (20)
STJ afasta servidores suspeitos de irregularidades e terá programa de confiança digital para mitigar novos riscos
Cooperação do Judiciário e uso da IA são temas em destaque na abertura da XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana
Informativo destaca responsabilidade de clube visitante por danos ao patrimônio e apreensão de munição isolada
STJ sedia XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana; acompanhe transmissão da abertura
Estado deve pagar honorários no período em que consumidor foi dispensado de recolher Tust e Tusd no ICMS