STJ e Consepre firmam acordo para reforçar a segurança de magistrados

Presidente do STJ relata início da implantação da relevância da questão federal a presidentes de TJs

Podcast STJ No Seu Dia aborda descumprimento contratual em serviços de saúde e proibição ao enriquecimento sem causa

Magistrados da Suprema Corte do Peru visitam o STJ

De acordo com o colegiado, regra da impenhorabilidade pode ser mitigada se não forem possíveis outros meios de execução e se direito à subsistência digna

Comunidade indígena do Rio de Janeiro será indenizada por reportagem que a associou ao tráfico de drogas