Propostas de enunciados para a X Jornada de Direito Civil podem ser enviadas até quinta-feira (9)
Página de Repetitivos traz julgados sobre dano moral presumido e recusa de plano de saúde
Quarta Turma autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade
Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado passa a atender o público no Balcão Virtual
O colegiado entendeu que os institutos despenalizadores não poderiam ser adotados no caso de um réu acusado de publicar na internet conteúdo discriminatório contra as
STJ e TJPB reforçam ações de enfrentamento à violência contra a mulher com seminário na Paraíba