Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre responsabilidade por danos ambientais
STJ Entrevista recebe cacique Raoni Metyktire e líder Davi Kopenawa para conversa sobre povos indígenas
LINDB é tema de debate no Entender Direito
O juiz considerou que a confissão foi prestada de forma “calma e tranquila”, mas o ministro Schietti observou que as imagens apresentadas pelos policiais mostram
Limite de 45% não se aplica a consignados contratados por militares antes da Lei 14.509/2022
A ministra Nancy Andrighi, coordenadora do Cejusc/STJ, discursa na inauguração do espaço destinado às conciliações, mediações e outras formas de solução consensual de conflitos no