Em meio a polêmicas que envolvem muitos preconceitos, o STJ vem definindo, à luz da legislação federal e dos normativos aplicáveis, o que é permitido

STJ e Itamaraty inauguram exposição sobre memória diplomático-jurídica brasileira

Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre informações em rótulos de produtos

Tribunal definirá critério para valor da causa em ações que discutem regularidade de fases de concurso público

Rádio Decidendi analisa precedente qualificado sobre proteção do bem de família (Tema 1.261)

Com base na legislação ambiental, o colegiado concluiu que a proibição de introduzir animais no país sem autorização dos órgãos competentes não se aplica somente