Quando a inteligência artificial vira questão de Justiça: as primeiras decisões do STJ sobre o uso de IA
Na mesma velocidade em que transformou a vida digital da sociedade, a IA chegou à Justiça não apenas como tema discutido nos processos, mas como
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Presidente do STJ participa de evento em celebração ao Dia das Crianças nesta terça-feira (20)
Para o colegiado, o CPC/2015 é claro ao prever que a gratuidade não afasta a responsabilidade do beneficiário pelas despesas processuais e pelos honorários, apenas
Desconsideração da personalidade jurídica exige prova de abuso, define Segunda Seção
Mantida decisão que determinou a exoneração de 20% dos comissionados da Secretaria de Cultura do Rio
9º Seminário Jurídico de Seguros debateu novo marco legal e segurança jurídica no STJ