Nota do presidente do STJ e do CJF, ministro Luis Felipe Salomão
STJ deve adotar conta gov.br como autenticação nos serviços digitais ao cidadão
Tribunal regulamenta sessões virtuais especiais para julgar agravos da Presidência em processos de direito privado
Podcast STJ No Seu Dia aborda direito de retenção por benfeitorias em contratos de locação
Para o colegiado, embora a Lei Antiterrorismo exija que o crime tenha sido praticado por razões xenofóbicas ou discriminatórias, a existência de interesse econômico como
Primeira Turma mantém ação de improbidade contra servidor após reversão da demissão em PAD