Iniciativa inédita é voltada à capacitação de magistrados brasileiros em temas relacionados à cooperação internacional e ao enfrentamento da criminalidade transnacional.
O Código de Defesa do Consumidor consagra o direito a informações claras e adequadas sobre os produtos colocados à venda, incluindo quantidade, composição, riscos e
STJ e Instituto Alana promovem evento no dia 26 para debater proteção das meninas da infância à adolescência
Repetitivo discute se descontos indevidos em benefício previdenciário geram dano moral presumido
Informativo destaca uso de imóvel em contratos de curta estadia e validade de contrato bancário celebrado por analfabeto
Espaço Cultural apresenta obra em homenagem aos 20 anos de docência do professor Paulo Mendes