De acordo com o desembargador convocado Luís Carlos Gambogi, as diferenças entre a marca e a patente não afastam a presunção do dano moral, pois
Empresa da Zona Franca pode aproveitar créditos de PIS e Cofins sobre insumos desonerados se saída for tributada
STJ Notícias: discussão sobre tráfico de drogas em presídios e decisão sobre violência doméstica
Informativo destaca imposto de renda em operações com fundos imobiliários
Corrida do Judiciário reúne cerca de 400 participantes e promove integração entre servidores
Plenitude da defesa leva Quinta Turma a anular júri e autorizar oitiva de peritos em caso sobre morte de bebê após parto