STJ moderniza serviço de emissão de certidões com nova plataforma digital
STJ Notícias explica se carro furtado com chave na ignição perde cobertura de seguro
Para a Terceira Turma, substituição injustificada de informação prestada por hotel para cobrança de direitos autorais configura prática ilegal e abusiva.
Juízo do júri deve analisar medidas urgentes em feminicídio de militar em MG; IPM pode apurar outros pontos da investigação
STJ sedia lançamento do livro Por uma Livre Iniciativa Fraterna, nesta terça (20)
STJ afasta servidores suspeitos de irregularidades e terá programa de confiança digital para mitigar novos riscos