Nova lei protege os mais vulneráveis, estabelece a cobrança proporcional das custas para causas de maior valor e transforma os recursos arrecadados em serviços para
Informativo destaca legitimidade de associações em mandado de segurança coletivo e foro por prerrogativa
MEC pode voltar a usar resultados do Enamed 2025 na supervisão de cursos de medicina
Maria Marluce Caldas e Carlos Brandão completam um ano como ministros do STJ
No próximo dia 9, a Primeira Seção vai discutir possibilidade de autorização do uso do fraturamento hidráulico para retirada de óleo e gás do solo.
Tribunal não terá expediente no feriado de 7 de setembro