Relatório traz balanço de ações do STJ com foco em precedentes, tecnologia e projeção internacional
STJ sedia VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança nos dias 24 e 25 de março
Cabe à Justiça Federal julgar inclusão de vítima do desastre de Mariana (MG) em programa de indenização
Globo indenizará pais de vítima de violência entre torcidas por divulgação de imagens do velório
Livro de Ribeiro Dantas sobre confissão no processo penal será lançado em 10 de março
Para o colegiado, essa possibilidade dá ao ente público uma ferramenta processual adequada nos casos de comprovada insolvência, a ser utilizada depois que se esgotar