STJ e CJF lamentam o falecimento do ministro aposentado Demócrito Ramos Reinaldo
STJ sedia XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana sobre inteligência artificial e Justiça
Repetitivo: redução de multa por dificultar fiscalização de cargas não atinge infrações anteriores à nova norma da ANTT
Colegiado também considerou abusiva cláusula que previa a perda da proteção se o associado abandonasse o local do acidente. Caso envolveu cobertura garantida por associação
Seminário homenageia Manoel e Thereza Arruda Alvim; Biblioteca STJ-Enfam incorpora coleção particular dos professores
Ministra Nancy Andrighi será coordenadora-geral do Cejusc até 2028