Sessão da Terceira Seção marcada para esta quarta (12) acontece no plenário da Corte Especial
Poderes para atuação extrajudicial não limitam procuração geral para o foro
Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entendimentos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha
Para o colegiado, a simples inércia da administração ao deixar de implantar um adicional na folha dos servidores não é suficiente para dar início à
Julgamento sobre participação de “olheiro” no tráfico de drogas é destaque do STJN
Terceira Turma antecipa sessão do dia 18 de agosto para as 13h