Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre seguro de vida com cotas para beneficiários
Repercussão do FGTS na base de cálculo da pensão alimentícia está na Pesquisa Pronta
Partilha de bens no divórcio não pode ser feita por contrato particular, decide Terceira Turma
Repetitivo decidirá controvérsia sobre ação de cobrança decorrente de mandado de segurança coletivo
Informativo destaca competência do júri em caso de feminicídio imputado a ex-soldado do Exército
Para o colegiado, as sociedades limitadas de grande porte são obrigadas a seguir a Lei das S/As apenas quanto a escrituração, elaboração de demonstrações financeiras