O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, nos dias 29 e 30 de dezembro, devido à realização de manutenção preventiva no Sistema Justiça, todas as suas aplicações ficarão indisponíveis para os usuários internos e externos. A interrupção afetará os seguintes serviços: Pesquisa processual CPE (Central do Processo Eletrônico) Peticionamento eletrônico GRU Cobrança Depósito judicial…
Read articleEm encontro nesta terça-feira (6), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o relatório final da comissão de juristas constituída para propor subsídios à regulação da Inteligência Artificial (IA) no Brasil. A proposta inclui medidas de governança, com a responsabilização em caso de infração…
Read articleA página Jurisprudência em Teses do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganhou uma nova versão, com recursos que tornam mais fácil a busca por temas e edições anteriores. A partir de sugestões e críticas recebidas por meio da Pesquisa de Satisfação e da Ouvidoria, foram implantadas novidades como a disponibilização de atualizações de edições anteriores…
Read articleA sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 13 de dezembro, terça-feira, começará às 9h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão poderá ser acompanhada no canal do STJ no YouTube. Especializada em direito penal, a Sexta Turma é…
Read articleA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que a empresa de turismo vendedora de passagem aérea não responde solidariamente pelos danos morais sofridos pelo passageiro em razão do extravio de bagagem. Segundo o colegiado, a atuação da vendedora da passagem se esgota nessa venda – que, no caso, não teve…
Read articlePersonalidades do mundo jurídico e do político que compareceram nesta terça-feira (6) à posse de Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues elogiaram o nível técnico e o compromisso público dos dois novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia de posse, realizada a partir das 17h, foi conduzida pela presidente da corte,…
Read articleEm cerimônia realizada nesta terça-feira (6), Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues foram empossados como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A sessão foi conduzida pela presidente da corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que destacou o currículo profissional e acadêmico dos novos membros do tribunal. O novo ministro Messod Azulay Neto…
Read articleA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, despediu-se do desembargador convocado Olindo Menezes. Com a posse dos novos ministros Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues, marcada para esta terça-feira (6), ele retorna para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A sessão que aconteceu pela manhã foi…
Read articleO Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, na próxima sexta-feira, 9 de dezembro, o funcionamento da Corte será das 7h às 11h, dia do jogo das quartas de final da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022. A determinação consta da Portaria GDG 909/2022, que estabelece os horários de expediente da…
Read articlePara marcar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (3 de dezembro) e o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro), a mais recente edição do programa Entender Direito aborda os direitos da pessoa com deficiência à luz da legislação específica e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Lei 13.146/2015, conhecida…
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