Validade da adjudicação de bem penhorado está condicionada à lavratura do respectivo auto
Validade da adjudicação de bem penhorado está condicionada à lavratura do respectivo auto
Read articleAtos judiciais do STJ passarão a sair no Diário de Justiça Eletrônico Nacional; mudança afetará contagem de prazos
Os atos enviados para publicação no DJEN até as 23h59 de um dia serão disponibilizados no dia seguinte e considerados oficialmente publicados apenas no dia subsequente ao da disponibilização.
Read articleMinistro Cueva preside a Comissão de Proteção de Dados da Corregedoria Nacional de Justiça
Ministro Cueva preside a Comissão de Proteção de Dados da Corregedoria Nacional de Justiça
Read articleDebate sobre direitos e inclusão celebra Dia Internacional da Pessoa Idosa no STJ
Debate sobre direitos e inclusão celebra Dia Internacional da Pessoa Idosa no STJ
Read articleRepetitivo discute aplicação do CDC em ações indenizatórias decorrentes do desastre de Brumadinho
Repetitivo discute aplicação do CDC em ações indenizatórias decorrentes do desastre de Brumadinho
Read articlePreso não pode se negar a fornecer material genético para banco de DNA
Preso não pode se negar a fornecer material genético para banco de DNA
Read articleMorte simultânea de segurado e herdeira não afasta direito dos filhos dela à divisão do seguro
O tribunal reconheceu o direito dos dois filhos menores à divisão da indenização securitária com uma tia, única irmã viva do titular do seguro, cujo contrato não indicava beneficiários.
Read articleAto que aprova e manda complementar prestação de contas de inventariante é decisão interlocutória
Ato que aprova e manda complementar prestação de contas de inventariante é decisão interlocutória
Read articleSTJ Notícias: relacionamento entre sugar daddy e adolescente maior de 14 configura crime de exploração sexual
STJ Notícias: relacionamento entre sugar daddy e adolescente maior de 14 configura crime de exploração sexual
Read articlePágina de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados de direito previdenciário
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados de direito previdenciário
Read article←1…3233343536…
373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376
377→