Informativo destaca responsabilidade do exequente e prescrição em processo do júri
Informativo destaca responsabilidade do exequente e prescrição em processo do júri
Read articleInformativo destaca responsabilidade do exequente e prescrição em processo do júri
Read articleAntes da homologação, é possível se retratar de desistência da denunciação da lide
Read articleCasos de grande repercussão e teses sobre atuação da polícia marcaram a pauta dos colegiados de direito penal
Read articlePlanos de saúde, recuperação judicial, indenizações e fraudes entre os temas mais frequentes no direito privado
Read articleMeio ambiente foi destaque nos julgamentos de direito público em 2023
Read articleReveja algumas das decisões mais marcantes da Corte Especial, das turmas e das seções especializadas do STJ ao longo de 2023, ano em que o número de processos recebidos bateu novo recorde.
Read articleMinistros do STJ recebem representantes da Defensoria Pública para ouvir demandas sobre atuação no STJ
Read articleQuinta Turma terá sessão ordinária às 10h de 14 de março de 2024
Read articlePesquisa Pronta destaca condição para o pedido de reavaliação de bens penhorados
Read article