Temas atuais do direito público são destaque de obra em homenagem à ministra Regina Helena Costa
Temas atuais do direito público são destaque de obra em homenagem à ministra Regina Helena Costa
Read articleSTJ define candidatos para vagas de ministro; listas serão enviadas ao presidente da República
As duas listas com os nomes de candidatos às três vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça foram formadas em sessão do Pleno na manhã desta quarta-feira (23). | Foto: Gustavo Lima/STJ
Read articleObra em homenagem aos dez anos da ministra Regina Helena no STJ será lançada nesta quarta (23)
Obra em homenagem aos dez anos da ministra Regina Helena no STJ será lançada nesta quarta (23)
Read articleDesjudicialização e Sistema Multiportas são o tema de Entender Direito
Desjudicialização e Sistema Multiportas são o tema de Entender Direito
Read articleProcesso sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio abre prazo para amicus curiae
Processo sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio abre prazo para amicus curiae
Read articleTema 809/STF não se aplica a acordo de partilha celebrado antes da tese, ainda que pendente de homologação
Tema 809/STF não se aplica a acordo de partilha celebrado antes da tese, ainda que pendente de homologação
Read articleObra homenageia ministra Assusete Magalhães por trajetória de quatro décadas na magistratura
Obra homenageia ministra Assusete Magalhães por trajetória de quatro décadas na magistratura
Read articleSexta Turma aumenta pena de policiais condenados pela morte do pedreiro Amarildo
Para o colegiado, a repercussão internacional do caso e o fato de que o corpo não foi recuperado mais de dez anos após o sumiço da vítima justificam o aumento das penas.
Read articleProjeto Imersão: STJ recebe grupo para debater sistema de precedentes
Projeto Imersão: STJ recebe grupo para debater sistema de precedentes
Read articleInformativo trata de preclusão na interposição de recurso e de estupro de vulnerável em continuidade
Informativo trata de preclusão na interposição de recurso e de estupro de vulnerável em continuidade
Read article1…4546474849…
5051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218
219