Rádio Decidendi: ministro Luiz Fux fala sobre avanços do sistema de precedentes após o CPC de 2015
Rádio Decidendi: ministro Luiz Fux fala sobre avanços do sistema de precedentes após o CPC de 2015
Read articleRádio Decidendi: ministro Luiz Fux fala sobre avanços do sistema de precedentes após o CPC de 2015
Read articleSe falhou no cumprimento de suas obrigações, a associação que atua como estipulante do seguro coletivo pode ser condenada com a seguradora a indenizar os prejuízos causados ao veículo.
Read articleSexta Turma restabelece condenação de homem apontado como integrante do PCC em São Paulo
Read articleEspaço Cultural sedia lançamento de obra sobre o Código de Processo Civil
Read articleRepetitivo vai definir se as obrigações ambientais têm natureza propter rem
Read articleComo não havia juizado especializado instalado na comarca, a vítima requereu as medidas protetivas ao juízo da vara cível, onde tramitava sua ação de divórcio.
Read articleJustiça humanizada é destaque em obra que homenageia Reynaldo Soares da Fonseca
Read articleMagistradas se encontram no STJ para discutir participação feminina no Judiciário
Read articleMinistro Schietti e integrantes da PRF debatem reformulação de manual de abordagem policial
Read articleSTJ apresenta sua proposta de metas nacionais para 2024
Read article