Pesou na decisão a assimetria técnica, informacional e econômica entre as partes – um condomínio composto por beneficiários do Minha Casa Minha Vida e o banco que financiou a obra.
Read articleExposição inaugurada no Espaço Cultural homenageia Minas Gerais com releitura das cidades históricas
Read articleFalta de prova de inviabilidade da vida extrauterina leva STJ a negar permissão para aborto
Read articleSegundo dia do Encontro de Integridade Judicial discute Justiça Aberta e desafios emergentes na América Latina e no Caribe
Read articleAdmissibilidade do recurso extraordinário é o debate da semana no Entender Direito
Read articleSegunda Turma realiza sessão extraordinária nesta quinta-feira (8)
Read articleEspaço Cultural inaugura nesta quarta (7) a exposição artística “Mineiridades”
Read articlePartilha de bens adquiridos antes da lei da união estável exige prova do esforço comum
Read articleEspaço Cultural expõe documentos históricos sobre Universidade de Coimbra e Independência do Brasil
Read articlePleno se reúne às 18h para analisar projeto que amplia julgamentos virtuais
Read article