Meio ambiente foi destaque nos julgamentos de direito público em 2023
Meio ambiente foi destaque nos julgamentos de direito público em 2023
Read articleMeio ambiente foi destaque nos julgamentos de direito público em 2023
Read articleReveja algumas das decisões mais marcantes da Corte Especial, das turmas e das seções especializadas do STJ ao longo de 2023, ano em que o número de processos recebidos bateu novo recorde.
Read articleMinistros do STJ recebem representantes da Defensoria Pública para ouvir demandas sobre atuação no STJ
Read articleQuinta Turma terá sessão ordinária às 10h de 14 de março de 2024
Read articlePesquisa Pronta destaca condição para o pedido de reavaliação de bens penhorados
Read articleA Segunda Seção decidiu que, embora o registro seja imprescindível à constituição da propriedade fiduciária do imóvel, sua ausência não invalida o que foi livremente ajustado pelos contratantes.
Read articleProfessora Sofia Temer fala em podcast sobre avanços, retrocessos e perspectivas do IRDR
Read articleCorte Especial desmembra denúncia sobre esquema criminoso no Acre e mantém competência do STJ para processar o governador
Read articleSEI fica indisponível no sábado (16) das 16h às 18h
Read article