A página Jurisprudência em Teses do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganhou uma nova versão, com recursos que tornam mais fácil a busca por temas e edições anteriores. A partir de sugestões e críticas recebidas por meio da Pesquisa de Satisfação e da Ouvidoria, foram implantadas novidades como a disponibilização de atualizações de edições anteriores…
Read articleA sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 13 de dezembro, terça-feira, começará às 9h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão poderá ser acompanhada no canal do STJ no YouTube. Especializada em direito penal, a Sexta Turma é…
Read articleA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que a empresa de turismo vendedora de passagem aérea não responde solidariamente pelos danos morais sofridos pelo passageiro em razão do extravio de bagagem. Segundo o colegiado, a atuação da vendedora da passagem se esgota nessa venda – que, no caso, não teve…
Read articlePersonalidades do mundo jurídico e do político que compareceram nesta terça-feira (6) à posse de Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues elogiaram o nível técnico e o compromisso público dos dois novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia de posse, realizada a partir das 17h, foi conduzida pela presidente da corte,…
Read articleEm cerimônia realizada nesta terça-feira (6), Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues foram empossados como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A sessão foi conduzida pela presidente da corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que destacou o currículo profissional e acadêmico dos novos membros do tribunal. O novo ministro Messod Azulay Neto…
Read articleA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, despediu-se do desembargador convocado Olindo Menezes. Com a posse dos novos ministros Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues, marcada para esta terça-feira (6), ele retorna para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A sessão que aconteceu pela manhã foi…
Read articleO Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, na próxima sexta-feira, 9 de dezembro, o funcionamento da Corte será das 7h às 11h, dia do jogo das quartas de final da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022. A determinação consta da Portaria GDG 909/2022, que estabelece os horários de expediente da…
Read articlePara marcar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (3 de dezembro) e o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro), a mais recente edição do programa Entender Direito aborda os direitos da pessoa com deficiência à luz da legislação específica e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Lei 13.146/2015, conhecida…
Read articleA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.005.029, 2.005.087, 2.005.289 e 2.005.567, de relatoria do ministro Herman Benjamin, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.174 na base de dados do STJ, está assim ementada: possibilidade de excluir os valores relativos à contribuição previdenciária do empregado…
Read articleO Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou os links para registro de inscrição dos estudantes de direito que quiserem assistir às sessões de julgamento de seus órgãos colegiados pela internet e obter o respectivo certificado. No dia 7 de dezembro, às 14h, haverá sessão ordinária da Corte Especial. O registro de inscrição deve ser feito por meio…
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