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O filtro de relevância e o número de recursos no STJ

O site Consultor Jurídico (Conjur) publicou, nesta segunda-feira (12), o artigo “Impacto legislativo da relevância da questão de direito federal”, no qual o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e a juíza federal Caroline Somesom Tauk discutem os efeitos que o chamado “filtro de relevância” do recurso especial poderá ter no volume…

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Ministros do STJ participam da diplomação dos próximos presidente e vice-presidente da República

O presidente e o vice-presidente eleitos em 30 de outubro, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, foram diplomados nesta segunda-feira (12), em cerimônia realizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A diplomação dos eleitos é o ato que certifica formalmente o resultado das urnas. A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria…

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Especialistas discutem os direitos humanos na gestão pública

Em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro), autoridades e especialistas se reuniram nesta segunda-feira (12), no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), para debater diversidade, equidade e inclusão no âmbito das instituições públicas. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, fez o discurso de abertura do…

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Últimas sessões de julgamento dos colegiados das seções em 2022 ocorrem na quarta-feira (14)

Atualizada em 12/12/2022, às 13h22 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que as sessões ordinárias dos colegiados da Primeira Seção e da Terceira Seção, marcadas para a próxima quarta-feira (14), acontecerão a partir das 9h. A Segunda Seção se reunirá no mesmo dia, às 14h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou…

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Honorários sucumbenciais em ação prescrita é um dos temas do Informativo de Jurisprudência

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 759 do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Primeira Turma, por unanimidade, decidiu que, não havendo limitação subjetiva no título executivo em razão das particularidades do direito tutelado, é indevida…

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Reportagem especial: a visibilidade trans e os precedentes do STJ

rn Por ocasião do Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, a Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) produziu reportagem especial sobre a realidade e os direitos das pessoas transgênero encarceradas no Brasil. O material está disponível no rn rn canal do STJ no YouTube. Entre os assuntos abordados…

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Seminário sobre direitos humanos na gestão pública começa às 9h com transmissão ao vivo

O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite, nesta segunda-feira (12), o I Seminário Rede Equidade – Direitos Humanos na Gestão Pública: Diversidade, Equidade e Inclusão. O evento ocorrerá das 9h às 17h30, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF). Confira a rn programação completa. Clique na imagem para assistir ao…

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