O site Consultor Jurídico (Conjur) publicou, nesta segunda-feira (12), o artigo “Impacto legislativo da relevância da questão de direito federal”, no qual o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e a juíza federal Caroline Somesom Tauk discutem os efeitos que o chamado “filtro de relevância” do recurso especial poderá ter no volume…
Read articleO presidente e o vice-presidente eleitos em 30 de outubro, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, foram diplomados nesta segunda-feira (12), em cerimônia realizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A diplomação dos eleitos é o ato que certifica formalmente o resultado das urnas. A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria…
Read articleEm comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro), autoridades e especialistas se reuniram nesta segunda-feira (12), no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), para debater diversidade, equidade e inclusão no âmbito das instituições públicas. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, fez o discurso de abertura do…
Read articleO Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração nas datas e nos horários das sessões de julgamento previstas para esta terça-feira (13). As sessões ordinárias da Quarta, Quinta e Sexta Turmas iniciarão às 9h. A sessão da Segunda Turma terá início às 9h30 e, às 10h, começa a Terceira Turma. Já a sessão…
Read articleAtualizada em 12/12/2022, às 13h22 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que as sessões ordinárias dos colegiados da Primeira Seção e da Terceira Seção, marcadas para a próxima quarta-feira (14), acontecerão a partir das 9h. A Segunda Seção se reunirá no mesmo dia, às 14h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou…
Read articleA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 759 do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Primeira Turma, por unanimidade, decidiu que, não havendo limitação subjetiva no título executivo em razão das particularidades do direito tutelado, é indevida…
Read articleO Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que nesta semana estarão disponíveis os links de registro de inscrição para os estudantes de direito que quiserem assistir virtualmente às sessões de julgamento das turmas e seções e obter o respectivo certificado. No dia 13 de dezembro, a Segunda Turma se reunirá às 9h30; a Terceira Turma,…
Read articlern Por ocasião do Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, a Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) produziu reportagem especial sobre a realidade e os direitos das pessoas transgênero encarceradas no Brasil. O material está disponível no rn rn canal do STJ no YouTube. Entre os assuntos abordados…
Read articleO canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite, nesta segunda-feira (12), o I Seminário Rede Equidade – Direitos Humanos na Gestão Pública: Diversidade, Equidade e Inclusão. O evento ocorrerá das 9h às 17h30, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF). Confira a rn programação completa. Clique na imagem para assistir ao…
Read articlern Entre os múltiplos aspectos que envolvem o encarceramento de pessoas transgênero no Brasil, um dos debates mais sensíveis diz respeito ao espaço no qual elas cumprem – ou deveriam cumprir – suas penas. De acordo com a rn rn Resolução 348/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o condenado que se declara LGBT+ tem…
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