Procedimento para reconhecimento de suspeitos é tema de recurso repetitivo
Procedimento para reconhecimento de suspeitos é tema de recurso repetitivo
Read articleAudiência pública do STJ discutirá metas de inovação no Poder Judiciário
Audiência pública do STJ discutirá metas de inovação no Poder Judiciário
Read articleValor pago à empregada gestante afastada com base em lei durante pandemia não pode ser considerado salário-maternidade
No período crítico da transmissão do vírus da Covida-19, o afastamento excepcional das trabalhadoras gestantes foi estabelecido pela Lei 14.151/2021, sem prejuízo do salário recebido pelas empregadas.
Read articleHomem flagrado com mais de 390 quilos de droga em Mato Grosso continuará preso
Homem flagrado com mais de 390 quilos de droga em Mato Grosso continuará preso
Read articleInformativo traz julgado sobre citação de réu em país estrangeiro e caso de oposição da parte a julgamento virtual
Informativo traz julgado sobre citação de réu em país estrangeiro e caso de oposição da parte a julgamento virtual
Read articleJuros remuneratórios e moratórios compõem base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins
Em julgamento repetitivo, a Primeira Seção reafirmou que tanto a receita financeira quanto o lucro operacional compõem a receita bruta, que é base de cálculo do Pis/Pasep e da Cofins.
Read articleSTJ mantém efeitos de condenações de três pré-candidatos às eleições municipais de 2024
STJ mantém efeitos de condenações de três pré-candidatos às eleições municipais de 2024
Read articleSTJ nega liberdade a prefeito preso na Operação Fundraising por fraudes em licitações
STJ nega liberdade a prefeito preso na Operação Fundraising por fraudes em licitações
Read articlePágina Súmulas Anotadas inclui novos enunciados sobre ação penal e IPI
Página Súmulas Anotadas inclui novos enunciados sobre ação penal e IPI
Read articleSexta Turma afasta qualificadora da escalada por falta de perícia no local do furto
A realização da perícia é imprescindível, ainda que a presença da circunstância qualificadora esteja em consonância com a prova testemunhal, ou com fotografias e vídeos.
Read article←1
23456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128
…129130131132133…134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395396397398399400401402403404405406407408409410411412413414415416417418419420421422423424425426427428429430431432433434435436437438439440
441→