É facultado ao autor aditar petição inicial no caso de réu falecido antes do ajuizamento da ação
É facultado ao autor aditar petição inicial no caso de réu falecido antes do ajuizamento da ação
Read articleÉ facultado ao autor aditar petição inicial no caso de réu falecido antes do ajuizamento da ação
Read articleAs vagas de garagem se tornaram um bem escasso, imprescindível para a organização das cidades, e são objeto de muitos processos e de precedentes do STJ.
Read articleNa decisão cautelar, ministro Herman Benjamin considerou possíveis danos ao ecossistema da região e os riscos a comunidades tradicionais, inclusive indígenas.
Read articleJurisprudência em Teses publica terceira edição sobre direitos da pessoa com deficiência
Read articleMinistro Messod Azulay Neto conduz primeira sessão como presidente da Quinta Turma
Read articleExposição de fotos de Sebastião Salgado sobre a realidade dos povos indígenas segue aberta ao público no STJ; entrada é gratuita
Read articleEspaço Cultural lança obra sobre desafios da sustentabilidade
Read articleInformativo destaca reconvenção em litisconsórcio e acesso a elementos de prova
Read articleMinistro suspende cobrança de multa por suposto abuso do direito de greve de professores do DF
Read articleApesar de a Lei 10.820/2003 mencionar apenas operações a cargo de instituições financeiras e mercantis, limites também se aplicam a entidades de previdência que operam com crédito.
Read article