Primeira Seção aprova súmula sobre incidência de IPI em caso de furto ou roubo
Primeira Seção aprova súmula sobre incidência de IPI em caso de furto ou roubo
Read articlePrimeira Seção aprova súmula sobre incidência de IPI em caso de furto ou roubo
Read articleSegundo a ministra Nancy Andrighi, apesar de certa flexibilidade procedimental da legislação, o rito continua sendo, em regra, questão diretamente relacionada à jurisdição e, como tal, de ordem pública.
Read articlePrazos processuais civis ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho
Read articleSTJ Notícias: Senado aprova indicação do ministro Mauro Campbell Marques para o CNJ
Read articleCorte Especial fará sessão extraordinária no dia 12 de agosto
Read articleRelator do repetitivo que discute penhora de bem de família dado em garantia abre prazo para amici curiae
Read articleO colegiado negou habeas corpus a um homem condenado por corrupção, pois teria subornado uma funcionária da OAB para que esta lhe facilitasse a obtenção da carteira de advogado.
Read articlePágina de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre conclusão antecipada do ensino médio
Read articleSegunda Turma fará quatro sessões extraordinárias em agosto
Read articleProcesso na ARP: conheça a função da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância do STJ
Read article