Presidente do STJ e do CJF abre diálogo com AGU e estuda medidas sobre precatórios federais
Presidente do STJ e do CJF abre diálogo com AGU e estuda medidas sobre precatórios federais
Read articleEvento na FGV debate arbitragem e apresenta livro sobre jurisprudência do STJ
Evento na FGV debate arbitragem e apresenta livro sobre jurisprudência do STJ
Read articleSTJ Notícias destaca decisão sobre convivência com animal de estimação após separação
STJ Notícias destaca decisão sobre convivência com animal de estimação após separação
Read articleRelevância da questão federal: saiba como acompanhar as primeiras sessões virtuais do STJ sob o novo regime
Relevância da questão federal: saiba como acompanhar as primeiras sessões virtuais do STJ sob o novo regime
Read articleViolência doméstica: STJ reconhece poder-dever de determinar participação em grupo reflexivo como condição do sursis
Para a ministra Maria Marluce Caldas, embora o artigo 152 da Lei de Execução Penal use o termo “poderá”, a medida deve ser interpretada como um poder-dever do Estado, tendo em vista sua importância para proteção às vítimas da violência de gênero.
Read articleSTJ realiza encontro nacional para debater a relevância da questão federal
STJ realiza encontro nacional para debater a relevância da questão federal
Read articleSTJ firmará tese repetitiva sobre o termo inicial do prazo prescricional em revisão de contrato com previdência privada fechada
STJ firmará tese repetitiva sobre o termo inicial do prazo prescricional em revisão de contrato com previdência privada fechada
Read articleRepetitivo fixa marco para honorários de sucumbência em ações rescisórias sobre modulação do Tema 69 do STF
Repetitivo fixa marco para honorários de sucumbência em ações rescisórias sobre modulação do Tema 69 do STF
Read articleA fiscalização ambiental e a responsabilidade compartilhada entre os entes federativos
Ao tratar de controvérsias sobre o sistema brasileiro de fiscalização ambiental, o STJ já analisou temas como o licenciamento de obras, os impactos da omissão da administração pública na atividade fiscalizatória e o papel dos órgãos de proteção ambiental.
Read articleMinistro Gurgel de Faria é aprovado com nota máxima para professor titular da UnB
Ministro Gurgel de Faria é aprovado com nota máxima para professor titular da UnB
Read article←1…7891011…
12131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395396397398399400401402403404405406407408409410411412413414415416417418419420421422423424425426427428429430431432433434435436437438439440441442443444445446447448449450451452453454455456457458459460461462463464465466467468469470471472473474475476477478479480481482483484485486487488489490491492493494495496497498499500501502503504505506507508509510511512513514515516517518519520521522523524525526527528529530531532533534535536537538539540541542543544545546547548549550551552553554555556557558559560561562563564565566567568569570571572573574575576577578579580581582583584585586587588589590591592593594595596597598599600601602603604605606607608
609→