Rádio Decidendi analisa repetitivo sobre multa em agravo interno e respeito a precedentes
Rádio Decidendi analisa repetitivo sobre multa em agravo interno e respeito a precedentes
Read articleRepetitivo discute retroatividade de pensão por morte e auxílio-reclusão para menores de 16 anos
Repetitivo discute retroatividade de pensão por morte e auxílio-reclusão para menores de 16 anos
Read articleExame de gravidez em menor sem responsável presente não gera dano moral, decide Quarta Turma
Exame de gravidez em menor sem responsável presente não gera dano moral, decide Quarta Turma
Read articleIntimação do devedor é obrigatória quando o cumprimento provisório de sentença se torna definitivo
Na origem do caso, uma decisão interlocutória dispensou a realização de nova intimação para pagamento do débito em processo que já se encontrava na fase de cumprimento de sentença.
Read articleRelator vota por homologar sentença italiana contra ex-oficial da Operação Condor, e julgamento é suspenso
Relator vota por homologar sentença italiana contra ex-oficial da Operação Condor, e julgamento é suspenso
Read articleSessão da Corte Especial prevista para as 9h desta quarta-feira (15) vai começar às 14h
Sessão da Corte Especial prevista para as 9h desta quarta-feira (15) vai começar às 14h
Read articlePodcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre embriaguez e agravamento do risco no seguro de vida
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre embriaguez e agravamento do risco no seguro de vida
Read articleOpção do juiz entre múltiplas causas de aumento de pena deve ser sempre pela mais grave
Opção do juiz entre múltiplas causas de aumento de pena deve ser sempre pela mais grave
Read articleRecusa indevida de cobertura pelo plano de saúde não gera dano moral presumido
No recurso repetitivo, a Segunda Seção estabeleceu que é preciso avaliar as circunstâncias concretas e os efeitos da negativa para verificar se houve lesão relevante aos direitos da personalidade.
Read articlePleno instaura processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi e mantém afastamento
Pleno instaura processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi e mantém afastamento
Read article←1…4243444546…
4748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395396397398399400401402403404405406407408409410411412413414415416417418419420421422423424425426427428429430431432433434435436437438439440441442443444445446447448449450451452453454455456457458459460461462463464465466467468469470471472473474475476477478479480481482483484485486487488489490491492493494495496497498499500501502503504505506507508509510511512513514515516517518519520521522523524525526527528529530531532533534535536537538539540541542543544545546547548549550551552553554555556557558559560561562563564565566567568569570571572573574575576577578579580581582
583→