Preclusão do pedido de reavaliação de bem penhorado é destaque na Pesquisa Pronta
Preclusão do pedido de reavaliação de bem penhorado é destaque na Pesquisa Pronta
Read articleRepetitivo discute se inatividade ou queda de faturamento autorizam gratuidade de justiça para pessoa jurídica
Repetitivo discute se inatividade ou queda de faturamento autorizam gratuidade de justiça para pessoa jurídica
Read articleTelas e extratos eletrônicos da Fazenda Pública são provas válidas para fins de interrupção da prescrição
Telas e extratos eletrônicos da Fazenda Pública são provas válidas para fins de interrupção da prescrição
Read articleSTJ avança na discussão sobre quebra do sigilo bancário em ações cíveis
Utilizada com mais frequência na Justiça criminal, para investigações ou bloqueio de patrimônio ilícito, a quebra de sigilo bancário é admitida no âmbito cível, mas apenas em caráter excepcional.
Read articleTribunal devolve mais de 11 mil recursos em 2025 devido à afetação de temas repetitivos
Tribunal devolve mais de 11 mil recursos em 2025 devido à afetação de temas repetitivos
Read articleCorte Especial reafirma que citação por WhatsApp é inválida em ações de estado
Corte Especial reafirma que citação por WhatsApp é inválida em ações de estado
Read articleRecibo de compra e venda do imóvel pode servir como justo título em ação de usucapião ordinária
Para a Terceira Turma, a exigência legal de justo título deve ser interpretada de modo a alcançar situações em que se possa verificar a inequívoca intenção das partes de transmitir a propriedade.
Read articleEntenda a Decisão: nova publicação explica teses do STJ em linguagem simples; leia a primeira edição
Entenda a Decisão: nova publicação explica teses do STJ em linguagem simples; leia a primeira edição
Read articleRescisão de contrato imobiliário com alienação fiduciária sem registro em cartório é tema de repetitivo
Rescisão de contrato imobiliário com alienação fiduciária sem registro em cartório é tema de repetitivo
Read articleEvento que celebra um ano do Cejusc/STJ acontece nesta quinta (23), com transmissão ao vivo
Evento que celebra um ano do Cejusc/STJ acontece nesta quinta (23), com transmissão ao vivo
Read article←1…2627282930…
313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395396397398399400401402403404405406407408409410411412413414415416417418419420421422423424425426427428429430431432433434435436437438439440441442443444445446447448449450451452453454455456457458459460461462463464465466467468469470471472473474475476477478479480481482483484485486487488489490491492493494495496497498499500501502503504505506507508509510511512513514515516517518519520521522523524525526527528529530531532533534535536537538539540541542543544545546547548549550551552553554555556557558559560561562563564565566567568
569→