STJ passa a publicar comunicações no Domicílio Judicial Eletrônico; ferramenta substitui Portal de Intimação
STJ passa a publicar comunicações no Domicílio Judicial Eletrônico; ferramenta substitui Portal de Intimação
Read articleTribunal atualiza tabela de custas e adota novas opções de pagamento, por Pix ou cartão de crédito
Tribunal atualiza tabela de custas e adota novas opções de pagamento, por Pix ou cartão de crédito
Read articlePara Segunda Turma, diferença entre hora-aula e hora normal não pode ser computada como atividade extraclasse
O colegiado entendeu que uma resolução da Secretaria de Educação do Paraná contrariou a legislação que reserva pelo menos um terço da jornada do professor para atividades extraclasse.
Read articleRepetitivo discute se plano pode limitar cobertura a pacientes com transtorno global do desenvolvimento
Repetitivo discute se plano pode limitar cobertura a pacientes com transtorno global do desenvolvimento
Read articleFinanceira condenada a devolver dinheiro a consumidora não pode compensar obrigação com parcelas não vencidas
A instituição foi condenada a restituir o valor de taxas abusivas que cobrou de uma consumidora. Para o STJ, eventual compensação só poderia ser feita com parcelas já vencidas do empréstimo.
Read articleEspaço Cultural lança obra sobre as teses do STJ no direito empresarial
Espaço Cultural lança obra sobre as teses do STJ no direito empresarial
Read articleHonorários periciais trabalhistas fixados durante a recuperação não podem originar créditos extraconcursais
Honorários periciais trabalhistas fixados durante a recuperação não podem originar créditos extraconcursais
Read articlePrimeira Turma declara ilegal cobrança de tarifa para entrega de cargas em terminais retroportuários
Navios no porto de Santos (SP): cobrança de tarifa para separação, transporte e entrega de cargas nos terminais retroportuários não pode criar vantagens injustas para um participante do mercado.
Read articlePrimeira Turma declara ilegal cobrança de tarifa para entrega de cargas em terminais retroportuários
Navios no porto de Santos (SP): cobrança de tarifa para separação, transporte e entrega de cargas nos terminais retroportuários não pode criar vantagens injustas para um participante do mercado.
Read articlePesquisa Pronta destaca responsabilidade do empresário individual e “teimosinha” na execução
Pesquisa Pronta destaca responsabilidade do empresário individual e “teimosinha” na execução
Read article←1…2728293031…
3233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395396397398399400401402403404405406407408409410411412413414415416417418
419→