Com seminário no dia 14, STJ participa de jornada em comemoração do Mês da Consciência Negra
Com seminário no dia 14, STJ participa de jornada em comemoração do Mês da Consciência Negra
Read articleMomentoArquivo relembra julgamento do primeiro recurso especial no STJ
MomentoArquivo relembra julgamento do primeiro recurso especial no STJ
Read articlePágina de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre comprovação de mora em alienação fiduciária
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre comprovação de mora em alienação fiduciária
Read articleRecolhimento espontâneo de preparo atrasado e insuficiente não autoriza deserção sem prévia intimação da parte
Segundo o ministro Marco Aurélio Bellizze, o CPC assegura ao recorrente o direito de ser intimado para fazer o recolhimento em dobro ou complementar o valor, conforme o caso.
Read articleConsulta pública sobre metas do Judiciário para 2024 vai até próxima quinta (9)
Consulta pública sobre metas do Judiciário para 2024 vai até próxima quinta (9)
Read articleSite e outros serviços tecnológicos do tribunal podem ter interrupções no fim de semana
Site e outros serviços tecnológicos do tribunal podem ter interrupções no fim de semana
Read articleTSE inaugura sala em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino
TSE inaugura sala em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Read articlePesquisa Pronta destaca decisões sobre contrafação e crimes previdenciários
Pesquisa Pronta destaca decisões sobre contrafação e crimes previdenciários
Read articleSegunda Turma terá sessão na terça-feira (7), às 10h
Segunda Turma terá sessão na terça-feira (7), às 10h
Read articlePreso que recusa comida por achá-la imprópria não comete falta grave, decide Quinta Turma
A Quinta Turma considerou que não há norma que obrigue um preso a consumir alimentos em situação duvidosa e, por isso, cassou a falta disciplinar reconhecida nas instâncias ordinárias.
Read article1…1516171819…
2021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221
222