Admitido recurso ao STF sobre legitimidade do MP para ajuizar ação civil pública que discute isenção tributária para PCD
Read articleSegundo ministros da Terceira Turma, presunção de veracidade é relativa, admitindo prova em contrário na fase de execução.
Read articleTerceira Turma transfere sessão do dia 10 de outubro para dia 3, às 10h
Read articleEspaço Cultural sedia lançamento de livro sobre o Código Tributário Nacional
Read articlePesquisa Pronta destaca encontro fortuito de provas e embargos de divergência
Read articleTerceira Seção vai definir se roubo contra vítimas diferentes, em um mesmo contexto fático, configura concurso formal
Read articleÉ facultado ao autor aditar petição inicial no caso de réu falecido antes do ajuizamento da ação
Read articleAs vagas de garagem se tornaram um bem escasso, imprescindível para a organização das cidades, e são objeto de muitos processos e de precedentes do STJ.
Read articleEm julgamento sob o rito dos repetitivos, Primeira Seção entendeu que aplicações são caracterizadas como receita bruta, compondo o lucro operacional.
Read articleQuinta Turma determina que juízo da execução em SP analise pedido de Anna Carolina Jatobá para progressão ao regime aberto
Read article