Sexta Turma valida provas encontradas em lixo descartado por suspeito de integrar organização criminosa
Sexta Turma valida provas encontradas em lixo descartado por suspeito de integrar organização criminosa
Read articleConsumidor pessoa jurídica: quando as empresas podem ter a proteção do CDC?
A aquisição de produtos ou serviços para o desenvolvimento da atividade empresarial pode configurar relação de consumo, caso se constate a vulnerabilidade da empresa diante do seu fornecedor.
Read articleProfessor Gerhard Dannemann fará palestra no STJ sobre enriquecimento sem causa
Professor Gerhard Dannemann fará palestra no STJ sobre enriquecimento sem causa
Read articleSTJ No Seu Dia fala sobre reembolso de despesas médicas pelos planos de saúde
STJ No Seu Dia fala sobre reembolso de despesas médicas pelos planos de saúde
Read articlePodcast Rádio Decidendi: juiz do CNJ faz paralelo entre cortes de Argentina, Peru e Brasil
Podcast Rádio Decidendi: juiz do CNJ faz paralelo entre cortes de Argentina, Peru e Brasil
Read articleTerceira Turma antecipa sessão ordinária de 26 para 12 de novembro, às 9h
Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 26 para 12 de novembro, às 9h
Read articlePrimeira Seção fixa tese sobre restituição de ICMS pago a mais na substituição tributária para a frente
Primeira Seção fixa tese sobre restituição de ICMS pago a mais na substituição tributária para a frente
Read articleSexta Turma anula julgamento que absolveu policiais acusados de tortura em Minas Gerais
Sexta Turma anula julgamento que absolveu policiais acusados de tortura em Minas Gerais
Read articleDistribuição de royalties pela exploração de petróleo e gás depende da origem do produto
Para o STJ, os municípios que apenas movimentam petróleo e gás natural de origem estrangeira não fazem jus aos royalties, pois não realizam diretamente a exploração desses produtos.
Read articlePleno se reúne na próxima quarta (11) para tratar do funcionamento da Terceira Seção
Pleno se reúne na próxima quarta (11) para tratar do funcionamento da Terceira Seção
Read article←1
23456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225
…226227228229230…231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395396397398399400401402403404405406407408409410411412413414415416417418419420421422423424425426427428429430431432433434435436437438439440441442443444445446447448449450451452453454455456457458459460461462463464465466467468469470471472473474475476477478479480481482483484485486487488489490491492493494495496497498499500501502503504505506507508509510511512513514515516517518519520521522523524525526527528529530531532533534535536537538539540541542543544545546547548549550551552553554555556557558559560561562563
564→