Apenas concessionárias de energia elétrica respondem por cobranças referentes à CDE
Apenas concessionárias de energia elétrica respondem por cobranças referentes à CDE
Read articleAnuência dos herdeiros com habilitação de crédito em inventário deve ser expressa, decide Terceira Turma
A falta de manifestação inequívoca de concordância dos herdeiros impõe a necessidade de ação própria do credor, cabendo ao juízo do inventário apenas reservar os bens, mas não resolver a lide.
Read articleMinistro Salomão destaca importância da I Jornada de Direito Desportivo para a regulamentação do setor
Ministro Salomão destaca importância da I Jornada de Direito Desportivo para a regulamentação do setor
Read articlePágina de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre taifeiros da Aeronáutica
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre taifeiros da Aeronáutica
Read articleSecretaria de Processamento de Feitos conta com o apoio de robôs especializados nas rotinas da corte
Secretaria de Processamento de Feitos conta com o apoio de robôs especializados nas rotinas da corte
Read articlePensionista de militar não tem direito adquirido a regime jurídico de assistência médica das Forças Armadas
A decisão da Primeira Seção, tomada no rito dos recursos repetitivos, diz respeito a pensionistas ou dependentes de militares falecidos antes ou depois da vigência da Lei 13.954/2019.
Read articleMulta para pais que não vacinam os filhos contra a Covid-19 é destaque no STJ Notícias
Multa para pais que não vacinam os filhos contra a Covid-19 é destaque no STJ Notícias
Read articleAtuação da ARP evita que mais de 130 mil processos inadmissíveis cheguem aos gabinetes
Atuação da ARP evita que mais de 130 mil processos inadmissíveis cheguem aos gabinetes
Read articleJogador do Free Fire tem conta encerrada por uso de software para obter vantagem indevida
De acordo com o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, cujo voto prevaleceu no julgamento, não foi demonstrado no processo nenhum comportamento ilegal por parte da administradora do jogo.
Read articleTribunal abre seleção para cadastro de reserva de estagiários de nível superior
Tribunal abre seleção para cadastro de reserva de estagiários de nível superior
Read article←1…678910…
1112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395396397398399400401402403404405406407408409410411412413414415
416→