Relator mantém prisão preventiva de tenente-coronel da PM de São Paulo acusado de matar esposa
Relator mantém prisão preventiva de tenente-coronel da PM de São Paulo acusado de matar esposa
Read articleRelator mantém prisão preventiva de tenente-coronel da PM de São Paulo acusado de matar esposa
Read articleMinistros discutem aplicação do filtro da relevância em encontro na FGV Justiça
Read articleRejeição de desconsideração da personalidade jurídica sem impacto no crédito autoriza honorários por equidade
Read articleA presa condenada por associação criminosa ou associação para o tráfico não pode sofrer, na avaliação dos requisitos da progressão penal, a limitação que a lei impõe às que integraram organização criminosa.
Read articleConsiderado um marco histórico para devolver o STJ à missão constitucional de corte de precedentes, o sistema da relevância trará diversas mudanças na dinâmica de julgamentos do tribunal.
Read articleMoura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz completam 13 anos de STJ
Read articleMinistra Isabel Gallotti assume presidência da Quarta Turma para o próximo biênio
Read articleRepetitivo discute quais ações permitem transferências voluntárias para ente com pendências fiscais
Read articleQuinta Turma afasta Selic e mantém atualização pela TR em restituição de valores apreendidos
Read articlePara a Terceira Turma, as hipóteses legais de exceção à impenhorabilidade não podem ser ampliadas pelo Poder Judiciário com base no valor, no padrão ou em outras características do imóvel.
Read article