Jornada reafirma papel do CJF na construção interpretativa do direito civil, afirma ministra Gallotti
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A opção pela realização das provas objetivas também na capital paulista pode facilitar a participação de candidatos de todo o país, aumentando a concorrência e a qualidade do processo seletivo.
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Para o ministro Schietti, punir apenas a mulher que tenta levar drogas ao presídio e afastar a responsabilização de quem a induziu ou se beneficiaria da conduta reforça a desigualdade de gênero.
Read articleNão aplicação de limites a bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios é destaque na Página de Repetitivos
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Read articleQuarta Turma realiza no dia 2 sessão que havia sido transferida para 9 de junho
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Read articleQualificadora de violência de gênero também se aplica a agressões contra mulher em relação homoafetiva
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