Juízo da recuperação é incompetente para habilitar crédito sem liquidez
Juízo da recuperação é incompetente para habilitar crédito sem liquidez
Read articleNão cabe acordo de não persecução penal em casos de homofobia, decide Quinta Turma
O colegiado levou em consideração a decisão do Supremo Tribunal Federal, tomada no ano passado, que considerou o ANPP inaplicável nos processos por crime de racismo – inclusive injúria racial.
Read articleEspaço Cultural recebe exposição Horizontes Internos no dia 30 de outubro
Espaço Cultural recebe exposição Horizontes Internos no dia 30 de outubro
Read articlePágina Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre PAD e execução fiscal
Página Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre PAD e execução fiscal
Read articleRecurso em sentido estrito pode ser aceito como apelação e vice-versa, observados os pressupostos legais
Recurso em sentido estrito pode ser aceito como apelação e vice-versa, observados os pressupostos legais
Read articleSegunda Seção define que relatório de sistema indisponível pode ser juntado após interposição do recurso
Segunda Seção define que relatório de sistema indisponível pode ser juntado após interposição do recurso
Read articleInclui os 10%? A jurisprudência do STJ sobre gorjetas e tributação
Por ser destinada a complementar a remuneração dos trabalhadores, a gorjeta na prestação de serviços não pode entrar na base de cálculo de impostos ou contribuições que sejam dirigidos à empresa.
Read articleSTJ No Seu Dia: acessibilidade e direitos da pessoa com deficiência
STJ No Seu Dia: acessibilidade e direitos da pessoa com deficiência
Read articlePágina de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre antecipação da conclusão do ensino médio
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre antecipação da conclusão do ensino médio
Read articlePodcast Rádio Decidendi: Daniel Mitidiero compara cortes dos EUA, do Reino Unido e do Brasil
Podcast Rádio Decidendi: Daniel Mitidiero compara cortes dos EUA, do Reino Unido e do Brasil
Read article←1…3031323334…
3536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376
377→