Em virtude da aposentadoria do ministro Felix Fischer, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta terça-feira (23) duas portarias com a nova composição da Corte Especial e do Conselho de Administração. A Portaria STJ/GP 344 designou a ministra Isabel Gallotti como membro permanente da Corte Especial. A magistrada – que integra a Segunda Seção…
Read articleA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que, no delito de tráfico interestadual de entorpecentes feito por meio de aeronave, caso a droga seja apreendida em solo, a competência para o julgamento da ação penal será da Justiça estadual. Com base nesse entendimento, o colegiado negou habeas corpus impetrado…
Read articleNesta terça-feira (23), a partir das 8h30, será realizada a primeira audiência pública do 150º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os debates do rn rn Caso Povos Indígenas Tagaeri e Taromenane Vs. Equador poderão ser acompanhados ao vivo pelo rn rn canal do STJ…
Read articleA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou que foi ilegal a prisão de um homem pelo não pagamento de obrigação alimentícia pretérita, decretada após acordo exoneratório de alimentos homologado judicialmente, quando seu filho já havia atingido a maioridade e ingressado no mercado de trabalho. O colegiado concedeu ordem de habeas…
Read articleA Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) realizou nesta segunda-feira (22), no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o seminário internacional Controle de Convencionalidade e Grupos em Situação de Vulnerabilidade. O evento foi marcado por homenagens ao professor Antônio Augusto Cançado Trindade, ex-juiz e ex-presidente da Corte IDH. Os três painéis do seminário…
Read articleO congresso Diálogo entre os Poderes no Direito da Saúde, promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA), será realizado na próxima segunda-feira (29), das 10h às 18h, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O formato é presencial, e os interessados podem se inscrever gratuitamente até o dia do evento. A…
Read articleO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta segunda-feira (22) que a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) desempenha papel fundamental para a união das nações americanas em torno da defesa dos direitos humanos no continente. Nesta semana, de terça (23) a…
Read articleO programa STJ Notícias desta semana destaca a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que suspendeu decisões que obrigavam a União a pagar mais de R$ 700 milhões para a Âmbar Uruguaiana Energia S/A, responsável pela Usina Termelétrica Uruguaiana, no Rio Grande do Sul. A suspensão vale até o trânsito…
Read articleNesta segunda-feira (22), a partir das 10h30, será realizada a abertura da 150º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, na sede do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, o Palácio Itamaraty. A transmissão pode ser acompanhada pelo rn rn Canal do STJ no YouTube. A cerimônia será precedida de uma homenagem,…
Read articleA mineira Assusete Magalhães completou, neste domingo (21), uma década de atuação como ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Natural de Serro, cidade localizada a 228 km de Belo Horizonte, ela é formada em direito e letras pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Iniciou a carreira na advocacia e, logo em seguida, foi…
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