Colegas reverenciam conhecimento jurídico e feitos inéditos da carreira de Assusete Magalhães
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Read articleAssusete Magalhães se despede do STJ com legado marcante na jurisprudência e na gestão de precedentes
A ministra Assusete Magalhães se aposenta nesta segunda-feira (15), após quase 40 anos de dedicação à Justiça – os últimos 11 no STJ. Desde 2014, ela atuava nos colegiados de direito público.
Read articleSuspensa decisão que havia paralisado o processo de concessão do Jardim de Alah, no Rio de Janeiro
Segundo a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspensão da licitação traz prejuízo coletivo, pois concessão deve trazer melhorias à segurança e bem-estar na região.
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Read articleDecisão do STJ em recurso contra acórdão que confirma pronúncia não é causa interruptiva de prescrição
Para a Quinta Turma, as decisões do STJ nessas hipóteses não estão entre as causas de interrupção da prescrição previstas pelo artigo 117 do Código Penal.
Read articleProcessos criminais foram maioria no STJ em 2023; instituições públicas lideram como maiores litigantes
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