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Pesquisa Pronta destaca responsabilidade do agente em improbidade administrativa e prisão civil por alimentos

A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o enquadramento do consultor jurídico ou do parecerista como sujeito passivo em ação de Improbidade Administrativa e a execução pelo rito da prisão civil em inadimplemento de alimentos compensatórios.…

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A Justiça e o esporte mais popular do mundo: o futebol na jurisprudência do STJ

Casos de indisciplina, violência e ofensas morais, em campo ou nas arquibancadas, frequentemente acabam se transformando em processos judiciais – mas não necessariamente no Poder Judiciário, pois o esporte, no Brasil, tem sua Justiça própria. As comissões disciplinares, os Tribunais de Justiça Desportiva e o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) formam uma estrutura de…

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STJ participa do seminário Abordagem Interinstitucional do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoveu, nesta sexta-feira (25), o seminário Abordagem Interinstitucional do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero. O evento discutiu questões como o processo e o julgamento com perspectiva de gênero, a importância da tipificação penal associada à violência de gênero e a concessão e a fiscalização de medidas protetivas de…

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Cúpula Judicial Ibero-Americana faz campanha pelo fim da violência contra as mulheres

Em celebração ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher (25), a Comissão Permanente de Gênero e Acesso à Justiça da Cúpula Judicial Ibero-Americana convida o Poder Judiciário a dizer Não à Violência. A iniciativa cumpre o objetivo de reafirmar a importância de integrar a perspectiva de gênero na administração da Justiça, bem…

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STJ assina o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um dos integrantes do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial. O documento foi assinado nesta sexta-feira (25) no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O pacto busca aumentar o índice de cargos da magistratura brasileira ocupados por pessoas negras em menor período de tempo, atendendo, assim,…

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IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados divulga programação

A organização do IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: fortalecendo a cultura dos precedentes divulgou a programação completa do evento, que acontece nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, a partir das 9h. Promovido em conjunto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o encontro terá transmissão simultânea…

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