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O profissional havia sido totalmente proibido de exercer a advocacia, mas a Sexta Turma considerou suficiente afastá-lo da área criminal e impedir seu ingresso em estabelecimentos penais.
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Segundo o ministro Herman Benjamin, a ausência de comprovação cabal sobre o possível risco do bisfenol A (usado em embalagens de alimentos e outros produtos) não justifica a falta de informação.
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