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Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva passa a compor a Corte Especial

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva passou a integrar a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na vaga decorrente do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Formado em direito pela Universidade de São Paulo (USP), Ricardo Villas Bôas Cueva é mestre pela Universidade de Harvard (Estados Unidos) e doutor pela Universidade de…

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Encerramento de simpósio tem olhar estrangeiro sobre povos indígenas e participação de Sebastião Salgado

O simpósio internacional Povos Indígenas: Natureza e Justiça, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), terminou nesta terça-feira (18) após dois dias dedicados a reflexões sobre os direitos e as lutas históricas dos povos originários. A parte final do evento teve painéis dedicados ao olhar internacional sobre as…

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Famílias de Marielle e Anderson terão acesso às provas do inquérito sobre mandantes dos assassinatos

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu às famílias da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, o direito de acesso às provas já produzidas e documentadas no inquérito policial que investiga os supostos mandantes do assassinato dos dois, ocorrido em março de 2018. No julgamento, o colegiado entendeu ser…

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Entender Direito destaca ação popular, ação civil pública, habeas data e mandado de injunção

O novo episódio do podcast Entender Direito apresenta o terceiro e último bate-papo da série sobre remédios constitucionais. Na conversa com a jornalista Fátima Uchôa, a advogada da União Priscilla Rolim de Almeida e o advogado e professor de direito Antonio Rodrigo Machado falam sobre ação popular, ação civil pública, ##habeas data## e ##mandado de…

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Simpósio discute reconhecimento dos territórios indígenas e preservação ambiental

O simpósio internacional Povos Indígenas: Natureza e Justiça, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), prosseguiu, na manhã desta terça-feira (18), com o debate de questões sobre reconhecimento territorial e preservação ambiental. Realizado no auditório externo da corte, o evento conta com patrocínio do Banco do Brasil e…

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Seminário vai discutir cooperação judiciária e interinstitucional

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 4 de maio, das 9h às 17h30, o seminário Cooperação Judiciária e Cooperação Interinstitucional – Reunindo esforços em busca da eficiência. O encontro terá formato híbrido, podendo ser acompanhado presencialmente no Salão Nobre do STJ ou, ao vivo,  pelo canal do tribunal no YouTube. Sob coordenação…

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Simpósio sobre direitos dos povos indígenas continua às 9h desta terça (18), com transmissão ao vivo

O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite ao vivo, a partir das 9h desta terça-feira (18), o último dia do simpósio internacional rn Povos Indígenas: Natureza e Justiça, com a participação de especialistas nacionais e estrangeiros. Clique na imagem para assistir: rn rn  Com o objetivo de aprofundar o diálogo sobre…

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