Página de Repetitivos inclui teses sobre créditos de PIS/Pasep e Cofins e sobre ICMS em operações interestaduais
Página de Repetitivos inclui teses sobre créditos de PIS/Pasep e Cofins e sobre ICMS em operações interestaduais
Read articleCompetência para conversão de multa ambiental é tema de repetitivo
Competência para conversão de multa ambiental é tema de repetitivo
Read articleTerceira Turma reafirma direito do leiloeiro à comissão mesmo com quitação da dívida após arrematação
O colegiado também reconheceu, no mesmo julgamento, a legitimidade do leiloeiro para recorrer quando a decisão judicial impugnada tratar diretamente da exigibilidade de sua comissão.
Read articleSistema Justiça poderá sofrer oscilações no fim de semana
Sistema Justiça poderá sofrer oscilações no fim de semana
Read articleRádio Decidendi discute limites para substituição da Certidão de Dívida Ativa (Tema 1.350)
Rádio Decidendi discute limites para substituição da Certidão de Dívida Ativa (Tema 1.350)
Read articlePaciente que obteve restituição por erro em cirurgia odontológica não pode exigir custeio de nova operação
Paciente que obteve restituição por erro em cirurgia odontológica não pode exigir custeio de nova operação
Read articleRepetitivo fixa tese sobre prova de desemprego para extensão do período de graça previdenciária
A Primeira Seção decidiu que são válidos diferentes tipos de provas, e não só o registro da situação de desemprego no Ministério do Trabalho; já a falta de anotação na Carteira de Trabalho, por si só, não basta.
Read articlePodcast STJ No Seu Dia discute partilha de bens no divórcio e exigência de formalização em acordos patrimoniais
Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de bens no divórcio e exigência de formalização em acordos patrimoniais
Read articleRecurso repetitivo discute legitimidade passiva nas ações que envolvem o Fies
Recurso repetitivo discute legitimidade passiva nas ações que envolvem o Fies
Read articleRegistro no SCR não equivale a cadastro de negativados e exige apenas comunicação prévia ao cliente na concessão do crédito
Registro no SCR não equivale a cadastro de negativados e exige apenas comunicação prévia ao cliente na concessão do crédito
Read article←1…56789…
101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395396397398399400401402403404405406407408409410411412413414415416417418419420421422423424425426427428429430431432433434435436437438439440441442443444445446447448449450451452453454455456457458459460461462463464465466467468469470471472473474475476477478479480481482483484485486487488489490491492493494495496497498499500501502503504505506507508509510511512513514515516517518519520521522523524525526527528529530531532533534535536537538539540541542543544545546547548549550551552553554555556557558559560561562563564565566567568569570571572573574575576577578579580
581→