Simpósio no STJ marca comemoração do Dia Internacional da Pessoa Idosa
Simpósio no STJ marca comemoração do Dia Internacional da Pessoa Idosa
Read articleMinistros Campbell e Moura Ribeiro passam a compor fórum de recuperação e falências do CNJ
Ministros Campbell e Moura Ribeiro passam a compor fórum de recuperação e falências do CNJ
Read articlePágina de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre CSLL e IRPJ
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre CSLL e IRPJ
Read articlePossibilidade de preso receber visitas de quem cumpre pena em regime aberto é tema de repetitivo
Possibilidade de preso receber visitas de quem cumpre pena em regime aberto é tema de repetitivo
Read articleÉ possível fixar honorários para autor da ação de busca e apreensão extinta a seu pedido após pagamento da dívida
Para o ministro Marco Aurélio Bellizze, o pedido de extinção da ação de busca e apreensão de veículo se deveu à perda superveniente de objeto e ao reconhecimento implícito da procedência do pedido.
Read articleSTJN traz decisão que autorizou Metrô de São Paulo a cobrar TIM pelo uso dos túneis para passar cabos
STJN traz decisão que autorizou Metrô de São Paulo a cobrar TIM pelo uso dos túneis para passar cabos
Read articleQuarta Turma antecipa sessão ordinária de 8 de outubro para a próxima quinta-feira (3)
Quarta Turma antecipa sessão ordinária de 8 de outubro para a próxima quinta-feira (3)
Read articleSTJ celebra 15 anos de atuação dos colaboradores com deficiência auditiva em evento alusivo ao Dia Nacional dos Surdos
STJ celebra 15 anos de atuação dos colaboradores com deficiência auditiva em evento alusivo ao Dia Nacional dos Surdos
Read articleJuízo da recuperação é incompetente para habilitar crédito sem liquidez
Juízo da recuperação é incompetente para habilitar crédito sem liquidez
Read articleNão cabe acordo de não persecução penal em casos de homofobia, decide Quinta Turma
O colegiado levou em consideração a decisão do Supremo Tribunal Federal, tomada no ano passado, que considerou o ANPP inaplicável nos processos por crime de racismo – inclusive injúria racial.
Read article←1…56789…
101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352
353→