O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, nesta terça-feira (16), da cerimônia de abertura do 1º Simpósio sobre Licitações e Contratos da Justiça Federal, sediado no CJF. O evento é uma realização do Conselho, por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), e…
Read articleFoi lançada nesta terça-feira (16), no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Cartilha sobre o Tratamento do Superendividamento do Consumidor, produzida por um grupo de trabalho coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi. Assista ao lançamento. O grupo, instituído pela Portaria 55/2022, tem por objetivo aperfeiçoar os procedimentos administrativos para…
Read articleA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial 1.610.844 (Tema IAC 12) classificado em direito processual civil, no assunto execução. O julgado estabelece a impossibilidade de penhora da integralidade do saldo existente em…
Read articleA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a falta de citação ou de intimação da parte interessada, para se manifestar sobre pedido de arbitramento de honorários advocatícios formulado em ação cautelar de arresto, após o trânsito em julgado da sentença homologatória de acordo entre as partes, é vício transrescisório, que autoriza…
Read articleA Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os planos de saúde não são obrigados a cobrir tratamentos fisioterápicos realizados pelos métodos Therasuit e Pediasuit, pois são protocolos experimentais não contemplados na relação de procedimentos obrigatórios da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O colegiado confirmou decisão individual do ministro Luis Felipe…
Read articleA sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para esta terça-feira (16) começará às 13h. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão será realizada de forma presencial e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. Especializada em direito…
Read articleÉ competência do juízo da execução decidir sobre a penhora de imóveis situados fora da respectiva comarca, cujas certidões de matrícula tenham sido apresentadas nos autos. Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) segundo o qual, na hipótese de…
Read articleO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (15) da cerimônia alusiva aos 20 anos de inauguração da sede da Procuradoria-Geral da República e homenagem ao procurador Geraldo Brindeiro, falecido no ano passado. Humberto Martins destacou o empenho pessoal de Geraldo Brindeiro na construção e na inauguração da sede…
Read articleO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (15) os efeitos de duas decisões da Justiça Federal da 1ª Região que impunham à União o pagamento adicional de cerca de R$ 720 milhões à Âmbar Uruguaiana Energia S/A, responsável pela Usina Termelétrica Uruguaiana (UTE Uruguaiana), pela entrega de energia…
Read articleIniciativa pioneira na história do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania chegou à sua 17ª edição com um total de 192 cidadãos de todo o Brasil recebidos pessoalmente pelo presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins. A…
Read article