Quinta Turma transfere sessão ordinária de 10 de outubro para o dia 19
Quinta Turma transfere sessão ordinária de 10 de outubro para o dia 19
Read articleRelatora nega liminar para obrigar Ministério da Justiça a fornecer mais imagens do 8 de janeiro
Relatora nega liminar para obrigar Ministério da Justiça a fornecer mais imagens do 8 de janeiro
Read articleGuarda municipal integra segurança pública, mas não tem atribuições típicas de polícia
Alinhada com o STF, a Sexta Turma decidiu que, salvo no caso de flagrante, a guarda só pode fazer busca pessoal se houver relação com a proteção de bens municipais ou de seus usuários.
Read articleFaces da cidadania: os 35 anos da Constituição e o papel do STJ na concretização de direitos
Uma palavra, vários sentidos. Em série especial, STJ mostra as diferentes expressões da cidadania, a pluralidade das pessoas que a exercem e o papel da corte em sua efetivação.
Read articleXX Corrida do Judiciário reúne mais de 350 participantes
XX Corrida do Judiciário reúne mais de 350 participantes
Read articleSTJ No Seu Dia fala sobre o instituto da curatela
STJ No Seu Dia fala sobre o instituto da curatela
Read articleMinistra Nancy Andrighi fala sobre suspensão de processos e modulação de efeitos no sistema de precedentes
Ministra Nancy Andrighi fala sobre suspensão de processos e modulação de efeitos no sistema de precedentes
Read articleEspaço Cultural STJ sedia lançamento de livros sobre direito à prova pericial no processo penal e estudos em homenagem ao professor José Afonso da Silva
Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livros sobre direito à prova pericial no processo penal e estudos em homenagem ao professor José Afonso da Silva
Read articlePágina de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre desfalques em contas vinculadas ao Pasep
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre desfalques em contas vinculadas ao Pasep
Read articleBem de família usado com exclusividade por ex-companheiro pode ser penhorado na execução de aluguéis
Bem de família usado com exclusividade por ex-companheiro pode ser penhorado na execução de aluguéis
Read article1…2930313233…
343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221
222