Alimentos vitalícios fixados em escritura pública podem ser revistos ou extintos, decide Terceira Turma
Alimentos vitalícios fixados em escritura pública podem ser revistos ou extintos, decide Terceira Turma
Read articleEm cerimônia nesta terça (18), Biblioteca STJ-Enfam incorpora as coleções de três grandes juristas brasileiros
Em cerimônia nesta terça (18), Biblioteca STJ-Enfam incorpora as coleções de três grandes juristas brasileiros
Read articleNova edição de encontro sobre admissibilidade de recursos aos tribunais superiores acontece nesta terça-feira (18)
Nova edição de encontro sobre admissibilidade de recursos aos tribunais superiores acontece nesta terça-feira (18)
Read articleSegunda Turma valida eliminação de candidato a policial penal com histórico social incompatível
Segunda Turma valida eliminação de candidato a policial penal com histórico social incompatível
Read article1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito prossegue nesta terça (18) com novos debates
1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito prossegue nesta terça (18) com novos debates
Read articleTerceira Seção fixa em repetitivo teses sobre remição da pena por aprovação no Enem e no Encceja
Para o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, o fundamento central da remição pelo estudo não é recompensar o acúmulo de títulos, mas incentivar o esforço educacional durante a execução da pena.
Read articleSTJ Entrevista traz debate sobre direito civil comparado entre Brasil e Argentina
STJ Entrevista traz debate sobre direito civil comparado entre Brasil e Argentina
Read articlePara Primeira Turma, falta de demonstração de dolo específico impede configuração de nepotismo
Para Primeira Turma, falta de demonstração de dolo específico impede configuração de nepotismo
Read article1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito começa nesta segunda (17), com transmissão ao vivo
1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito começa nesta segunda (17), com transmissão ao vivo
Read articleQuinta Turma reafirma que envio de pornografia pela internet pode configurar importunação sexual
Quinta Turma reafirma que envio de pornografia pela internet pode configurar importunação sexual
Read article←1…2930313233…
343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395396397398399400401402403404405406407408409410411412413414415416417418419420421422423424425426427428429430431432433434435436437438439440441442443444445446447448449450451452453454455456457458459460461462463464465466467468469470471472473474475476477478479480481482483484485486487488489490491492493494495496497498499500501502503504505506507508509510511512513514515516517518519520521522523524525526527528529530531532533534535536537538539540541542543544545546547548549550551552553554555556557558559560561562563564565566567568569570571572573574575576577578579580581582583584585586587588589590591592593594595596597598599600601602603604605606607608609610611612613614615
616→