Novo encontro sobre admissibilidade de recursos em cortes superiores acontece na próxima terça (12)
Novo encontro sobre admissibilidade de recursos em cortes superiores acontece na próxima terça (12)
Read articleSeminário no STJ debate desafios atuais do direito internacional
Seminário no STJ debate desafios atuais do direito internacional
Read articleMarco Aurélio Bellizze toma posse como ministro substituto do TSE
Marco Aurélio Bellizze toma posse como ministro substituto do TSE
Read articlePublicado edital de chamamento de juízes para auxílio temporário às seções de direito público, privado e penal
A atuação dos magistrados selecionados será remota, terá o prazo de seis meses – com possibilidade de prorrogação – e não prejudicará suas atividades na jurisdição originária.
Read articleInformativo traz competência do STJ para julgar ocupantes de cargos vitalícios mesmo em crimes fora da função
Informativo traz competência do STJ para julgar ocupantes de cargos vitalícios mesmo em crimes fora da função
Read articleDecisão sobre nulidade de citação por WhatsApp é destaque no STJ Notícias
Decisão sobre nulidade de citação por WhatsApp é destaque no STJ Notícias
Read articleRepetitivo definirá quem paga honorários e se há direito à restituição após modulação no Tema 986
Repetitivo definirá quem paga honorários e se há direito à restituição após modulação no Tema 986
Read articleSem recurso do MP, assistente de acusação pode impugnar decisão que rejeita a denúncia
A Quinta Turma entendeu que a relação de medidas à disposição do assistente, prevista na legislação, é exemplificativa e não impede a sua atuação recursal supletiva diante da inércia do Ministério Público.
Read articleSTJ lança versão online de curso nacional sobre equidade racial na Justiça
STJ lança versão online de curso nacional sobre equidade racial na Justiça
Read articleTerceira Turma reafirma que recuperação extrajudicial não suspende ações de credores fora do acordo
Terceira Turma reafirma que recuperação extrajudicial não suspende ações de credores fora do acordo
Read article←1…1011121314…
15161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395396397398399400401402403404405406407408409410411412413414415416417418419420421422423424425426427428429430431432433434435436437438439440441442443444445446447448449450451452453454455456457458459460461462463464465466467468469470471472473474475476477478479480481482483484485486487488489490491492493494495496497498499500501502503504505506507508509510511512513514515516517518519520521522523524525526527528529530531532533534535536537538539540541542543544545546547548549550551552553554555556
557→