Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (14) para as 13h
Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (14) para as 13h
Read articleJurisprudência sobre reconhecimento fotográfico e prova penal é tema do podcast STJ No Seu Dia
Jurisprudência sobre reconhecimento fotográfico e prova penal é tema do podcast STJ No Seu Dia
Read articleSistemas do tribunal podem sofrer intermitências neste domingo (12)
Sistemas do tribunal podem sofrer intermitências neste domingo (12)
Read articleSTJ dispensa notificação pessoal de proprietários e restabelece demarcação de terra indígena no Ceará
A Segunda Turma acolheu recurso da Funai em ação anulatória ajuizada pelos proprietários de um imóvel do município de Caucaia, inserido na área objeto de estudos para a demarcação da Terra Indígena Tapeba.
Read articleQuarta Turma autoriza uso do Serp-Jud para localizar bens em execuções civis
Decisão amplia o uso de ferramentas digitais para a localização de bens do devedor na execução civil, priorizando a efetividade e a celeridade processual, sem afastar as garantias do executado.
Read articleAbsorção entre crimes de desacato e resistência é destaque na Pesquisa Pronta
Absorção entre crimes de desacato e resistência é destaque na Pesquisa Pronta
Read articleRádio Decidendi analisa precedente sobre responsabilidade do corretor em contratos imobiliários
Rádio Decidendi analisa precedente sobre responsabilidade do corretor em contratos imobiliários
Read articleSTJ e TJPB promovem seminário sobre violência doméstica nesta sexta (10), em João Pessoa
STJ e TJPB promovem seminário sobre violência doméstica nesta sexta (10), em João Pessoa
Read articleInteresse do menor autoriza descumprimento provisório de acordo de guarda homologado na Justiça
Interesse do menor autoriza descumprimento provisório de acordo de guarda homologado na Justiça
Read articleTerceira Seção desmembra processo, e ex-soldado do Exército acusado de feminicídio vai ao tribunal do júri
Militares acompanham o julgamento que decidiu pela cisão do processo: parte dos crimes fica com a Justiça Militar, enquanto o feminicídio e a destruição de cadáver serão submetidos ao júri popular.
Read article←1…1011121314…
15161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395396397398399400401402403404405406407408409410411412413414415416417418419420421422423424425426427428429430431432433434435436437438439440441442443444445446447448449450451452453454455456457458459460461462463464465466467468469470471472473474475476477478479480481482483484485486487488489490491492493494495496497498499500501502503504505506507508509510511512513514515516517518519520521522523524525526527528529530531532533534535536537538539540541542543544545546547548
549→