Corte Especial aprova convocação do desembargador Otávio Augusto Toledo para atuar na Terceira Seção
Corte Especial aprova convocação do desembargador Otávio Augusto Toledo para atuar na Terceira Seção
Read articleTribunal inaugura nesta quarta (3) exposições sobre sua história de 35 anos
Tribunal inaugura nesta quarta (3) exposições sobre sua história de 35 anos
Read articleSimples menção a autoridade com foro privilegiado não é suficiente para deslocar competência
Para a Quinta Turma, a eventual mudança posterior da competência não prejudica a validade dos atos praticados pelo juiz que, até então, aparentava ser o competente para o caso.
Read articleObras lançadas no STJ analisam a situação dos refugiados e os julgamentos colegiados nos tribunais
Obras lançadas no STJ analisam a situação dos refugiados e os julgamentos colegiados nos tribunais
Read articleSexta Turma autoriza volta do prefeito de Canoas (RS) ao cargo
Sexta Turma autoriza volta do prefeito de Canoas (RS) ao cargo
Read articleHumberto Martins assume presidência da Terceira Turma
Humberto Martins assume presidência da Terceira Turma
Read articleMomentoArquivo lembra debate sobre estabilidade de servidores públicos
MomentoArquivo lembra debate sobre estabilidade de servidores públicos
Read articlePrimeira Turma adia sessão ordinária de 7 de maio para o dia 23 do mesmo mês
Primeira Turma adia sessão ordinária de 7 de maio para o dia 23 do mesmo mês
Read articleEspaço Cultural recebe lançamento de livros sobre direitos dos refugiados e deliberação judicial
Espaço Cultural recebe lançamento de livros sobre direitos dos refugiados e deliberação judicial
Read articleRemição de pena por curso profissionalizante a distância exige cadastro da instituição de ensino no MEC
A Quinta Turma negou o pedido de desconto dos dias de estudo porque a instituição responsável pelo curso feito pelo preso não era devidamente credenciada pelo poder público para essa finalidade.
Read article←1
23456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168
…169170171172173…174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395396397398399400401402403404405406407408409410411412413414415416417418419420421422423424425426427428429430431432433434
435→