A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a tese de que a multa prevista no artigo 1.021, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015) não é automática. A decisão teve origem em ação de danos materiais e morais ajuizada contra uma empresa, sob a alegação de que ela teria…
Read articleCerta vez, o escritor italiano Italo Calvino afirmou que “cada vida é uma enciclopédia, uma biblioteca, um inventário”. No caso da vida da ministra Maria Thereza de Assis Moura, essa biblioteca é formada por um conjunto de livros que ajudam a contar sua trajetória até a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cargo em…
Read articleNa cerimônia que marcou a instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), realizada nesta sexta-feira (19), o presidente Jair Bolsonaro destacou o longo histórico de debates que levou à criação da nova corte e disse que, a partir de agora, a população terá mais celeridade nos processos. O presidente Jair Bolsonaro discursa na…
Read articleO procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, saudaram a instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e elogiaram a atuação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e de seu antecessor, o ministro João Otávio de Noronha,…
Read articleEleita pelos seus pares a primeira presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), a desembargadora Mônica Sifuentes declarou que a nova corte terá o desafio – reflexo da realidade do Judiciário neste momento pós-pandemia da Covid-19 – de conciliar “um modelo de justiça ágil, consistente, efetiva e cada vez mais virtualizada” com a…
Read articleO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, comunicou oficialmente, nesta sexta-feira (19), a indicação do ministro Raul Araújo e da ministra Isabel Gallotti para comporem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de 1º de setembro. Ambos foram indicados por aclamação pelo Pleno do STJ no dia 9 de agosto, tendo…
Read articleUm dos maiores entusiastas da criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), instalado nesta sexta-feira (19), o ministro João Otávio de Noronha destacou, em discurso na solenidade, que o novo tribunal beneficia a população não apenas de Minas Gerais, mas de todos os estados que integram a 1ª Região da Justiça Federal –…
Read articleDurante a cerimônia de instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), nesta sexta-feira (19), em Belo Horizonte, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou que a nova corte foi criada para organizar de forma mais racional a Justiça Federal e garantir celeridade na prestação jurisdicional. “O TRF6 é…
Read articleO Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) foi instalado nesta sexta-feira (19), em Belo Horizonte, em solenidade comandada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins. O evento contou com a presença de autoridades dos três poderes e de personalidades do mundo jurídico e…
Read articleO podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com Ricardo Viula, assessor da Secretaria de ##Comunicação## Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre os dois anos da gestão dos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi, respectivamente, na presidência e na vice-presidência do tribunal no biênio 2020-2022. No bate-papo com os jornalistas Fátima Uchôa…
Read article