Repetitivo vai definir se laudo toxicológico definitivo é indispensável para comprovar tráfico de drogas
Repetitivo vai definir se laudo toxicológico definitivo é indispensável para comprovar tráfico de drogas
Read articleRepetitivo vai definir se laudo toxicológico definitivo é indispensável para comprovar tráfico de drogas
Read articleSTJ disponibiliza versão em espanhol do guia Construindo e Gerenciando Indicadores
Read articleÉ possível penhorar participação em sociedade limitada unipessoal para pagamento de credor particular
Read articleMesmo sem a necessidade de múltiplos contratos, ainda é preciso haver a autorização expressa dos filiados ou beneficiários que optarem por aderir às obrigações do contrato originário.
Read articleInspeção de segurança em pessoas e bagagens não tem os requisitos da busca pessoal, decide Sexta Turma
Read articleSexta Turma vê excesso de prazo na investigação e suspende alienação antecipada de bens apreendidos
Read articlePesquisa Pronta destaca posse ilegal de arma de fogo e comprovação de divergência jurisprudencial
Read articleUma recém-nascida precisou ser internada em outra cidade, pois não havia os serviços necessários na região onde seus pais moravam, mas a operadora se negou a cobrir as despesas.
Read articleGrupo de trabalho vai discutir criação de fase nacional unificada nos concursos para a magistratura
Read articleMinistra Laurita Vaz encerra trajetória no STJ com homenagem da Corte Especial
Read article