STJ recebe lançamento de livros sobre direitos dos refugiados e deliberação judicial e colegialidade
STJ recebe lançamento de livros sobre direitos dos refugiados e deliberação judicial e colegialidade
Read articleSTJ recebe lançamento de livros sobre direitos dos refugiados e deliberação judicial e colegialidade
Read articleNotícias no portal do STJ passam a ter versão resumida em linguagem simples
Read articlePara a Segunda Turma do STJ, não há previsão legal para concessão do benefício aos auditores. Colegiado também considerou que decreto que permitiu isenção de pedágio aos profissionais extrapolou limites da legislação.
Read articlePrisão civil pode ser cassada quando não for medida mais eficaz para obrigar devedor de pensão alimentícia a pagar débito
Read articleNova edição do Informativo de Jurisprudência traz julgado sobre interposição de recurso especial contra IRDR
Read articleSTJN: herdeiro não precisa justificar ação autônoma de prestação de contas em inventário
Read articleA segurança pública faz parte da cidadania, mas a atuação das forças públicas também pode gerar atrito com os direitos do cidadão. Nos últimos 35 anos, coube ao STJ se manifestar sobre o tema em diversos casos.
Read articleSTJ recebe listas do MP e TRFs de candidatos a duas vagas de ministro
Read articleSTJ No Seu Dia destaca a responsabilidade tributária na dissolução e na sucessão empresarial
Read articleContando Causas: podcast entrevista criador da teoria do desvio produtivo
Read article