Pesquisa Pronta destaca competência da Justiça estadual para julgar superendividamento de consumidores
Pesquisa Pronta destaca competência da Justiça estadual para julgar superendividamento de consumidores
Read articleCorte Especial abre segundo semestre forense com sessão na próxima terça (1º), às 14h
Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão na próxima terça (1º), às 14h
Read articleCoisa julgada impede rediscussão do valor a ser pago a empresas que participaram de socorro no mar
Na ação que deu origem ao recurso, quatro companhias marítimas pediram ressarcimento das despesas com o salvamento de uma embarcação que estava na iminência de naufragar.
Read articleSTJ nega liminar para reduzir pena de paraguaios presos com mais de 500 kg de maconha
STJ nega liminar para reduzir pena de paraguaios presos com mais de 500 kg de maconha
Read articleLivro em homenagem à ministra Assusete Magalhães será lançado em 22 de agosto
Livro em homenagem à ministra Assusete Magalhães será lançado em 22 de agosto
Read articleEquiparação de injúria racial a racismo figurou entre os temas do Entender Direito no primeiro semestre
Equiparação de injúria racial a racismo figurou entre os temas do Entender Direito no primeiro semestre
Read articleGaleria do Espaço Cultural STJ receberá a exposição Alma Poiesis
Galeria do Espaço Cultural STJ receberá a exposição Alma Poiesis
Read articleSegunda Seção terá sessão ordinária no dia 9 de agosto, às 10h
Segunda Seção terá sessão ordinária no dia 9 de agosto, às 10h
Read articleComissão de leiloeiro público deve ser fixada, no mínimo, em 5% sobre os bens arrematados
A Quarta Turma reformou acórdão no qual o TJSP entendeu que, em leilões judiciais, a remuneração do leiloeiro poderia ser arbitrada sem a limitação de piso ou teto.
Read articleMédica colombiana acusada por morte de paciente em lipoaspiração segue em prisão preventiva
Médica colombiana acusada por morte de paciente em lipoaspiração segue em prisão preventiva
Read article←1
23456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348
…349350351352353…354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395396397398399400401402403404405406407408409410411412413414415416417418419420421422423424425426427428429430431432433434435436437438439440441442443444445446447448449450451452453454455456457458459460461462463464465466467468469470471472473474475476477478479480481482483484485486487488489490491492493494495496497498499500501502503504505506507508509510511
512→