Lançamento da 22ª edição do Prêmio Innovare acontece nesta terça-feira (25) no STJ
Lançamento da 22ª edição do Prêmio Innovare acontece nesta terça-feira (25) no STJ
Read articleConcordância dos herdeiros não afasta nulidade de doação que comprometeu a legítima
A anuência manifestada na época pelos herdeiros não foi suficiente para validar a partilha desigual, na qual a filha ficou com R$ 39 mil em imóveis e o filho recebeu cotas de empresas no valor de R$ 711 mil.
Read articleSegunda Turma aponta manobra protelatória e manda ao STF processo contra prefeito de Canoas (RS)
Segunda Turma aponta manobra protelatória e manda ao STF processo contra prefeito de Canoas (RS)
Read articleÉ inviável ação de improbidade para reconhecer ato ilícito objeto de acordo de colaboração premiada
É inviável ação de improbidade para reconhecer ato ilícito objeto de acordo de colaboração premiada
Read articleManutenção programada poderá afetar serviços informatizados neste domingo (23)
Manutenção programada poderá afetar serviços informatizados neste domingo (23)
Read articlePais que não vacinarem filhos contra a Covid-19 podem ser multados, decide Terceira Turma
Com base no ECA, o colegiado manteve a multa de três salários mínimos aplicada aos pais de uma menina que não foi vacinada contra a Covid-19 mesmo após notificação do conselho tutelar.
Read articleNo Mês do Consumidor, reportagem especial mostra problemas do mercado online
No Mês do Consumidor, reportagem especial mostra problemas do mercado online
Read articleArte no Tribunal apresenta a obra Brincando de Viver, de Malu Perlingeiro
Arte no Tribunal apresenta a obra Brincando de Viver, de Malu Perlingeiro
Read articlePrazo para contestar não começa com apresentação do réu antes da decisão sobre recebimento da inicial
Prazo para contestar não começa com apresentação do réu antes da decisão sobre recebimento da inicial
Read articleCorte Especial decide em repetitivo que juiz pode exigir documentos para coibir litigância abusiva
Em repetitivo, a Corte Especial estabeleceu que, diante de indícios de litigância abusiva, o juiz pode exigir a apresentação de documentos que demonstrem o interesse de agir e a autenticidade da postulação.
Read article←1
23456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103
…104105106107108…109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395396397398399400401402403404405406407408409410411412413414415416417418419420421422423424425426427428429430431432433434435436437438439440441442443444445446447448449450451452453454455456457458459460461462463464465466467468469470471472473474475476477478479480481482483484485486487488489490491492493494495496497498499500501502503504505506507508509510511
512→