A sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 11 de outubro foi transferida para o dia 6 de outubro, quinta-feira, às 14h. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada, também, pelo canal do STJ…
Read articleA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, excluiu a avaliação negativa da culpabilidade e aplicou a redução de pena correspondente ao tráfico privilegiado no caso de uma mulher que tentou ingressar em presídio com drogas escondidas na região pélvica. Para o colegiado, esse modus operandi é uma das formas mais comuns…
Read articleO rn rn canal do STJ no YouTube transmite, a partir das 9h30 desta quarta-feira (28), o seminário rn Arguição de Relevância no Recurso Especial. Clique na imagem para assistir: rn rn O evento, que acontece no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é uma realização da corte em parceria com o Centro de…
Read articleA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, consolidou o entendimento de que é admissível, em ação de inventário, a partilha de direitos possessórios sobre bens imóveis alegadamente pertencentes à pessoa falecida e que não se encontram devidamente escriturados. Para o colegiado, o acervo partilhável em razão do falecimento do autor da…
Read articleNa noite desta terça-feira (27), foi lançada no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a obra Processo Civil e Propriedade Industrial, coordenada por Fredie Didier Jr., professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA); Marcelo Mazzola, doutor e mestre em direito processual pela Universidade do Estado do Rio de…
Read articleAo participar, nesta terça-feira (27), de sua última sessão na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro João Otávio de Noronha foi homenageado pelo colegiado. A partir de quinta-feira (29), ele passa a integrar a Quarta Turma e a Segunda Seção, órgãos especializados em direito privado. O ministro vinha julgando na Quinta…
Read articleNo mais recente episódio, o programa Entender Direito detalhou os principais aspectos da Emenda Constitucional 125/2022, promulgada pelo Congresso Nacional para instituir no recurso especial o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional. Os professores Luiz Rodrigues Wambier e Paulo Mendes, especialistas em direito processual civil, foram os entrevistados desta semana pela jornalista…
Read articleA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (27) a decisão monocrática do relator, ministro João Otávio de Noronha, que revogou a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada pela morte de seu filho, Henry Borel. No mesmo julgamento, o colegiado negou o pedido de extensão do benefício ao corréu Jairo Souza…
Read articleO Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta segunda-feira (26) a Emenda Regimental 41/2022, que altera dispositivos do seu Regimento Interno (RISTJ) para adequá-lo à Lei 14.365/2022. O texto aprovado pelos ministros disciplina a realização da sustentação oral no julgamento de agravos internos e de agravos regimentais, tanto nas sessões presenciais como nas virtuais. A…
Read articleA página Súmulas Anotadas incluiu, em seu índice, o cancelamento das súmulas 212 e 497 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão da Primeira Seção. A ##Súmula 212##, classificada em direito tributário, no assunto compensação de créditos tributários, previa que “a compensação de créditos tributários não pode ser deferida em ação cautelar ou por…
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