Presidente do STJ reconhece contribuição de ministros da corte nas eleições gerais de 2026
Presidente do STJ reconhece contribuição de ministros da corte nas eleições gerais de 2026
Read articleTribunal não terá expediente na sexta (30) e na segunda (2)
Tribunal não terá expediente na sexta (30) e na segunda (2)
Read articleReajuste em seguro de vida em grupo e dano por violação de direito autoral são destaques em Informativo
Reajuste em seguro de vida em grupo e dano por violação de direito autoral são destaques em Informativo
Read articleCondenado por crimes da Operação Condor cumprirá pena no Brasil; prisão perpétua é convertida em pena de 30 anos
Condenado por crimes da Operação Condor cumprirá pena no Brasil; prisão perpétua é convertida em pena de 30 anos
Read articlePrimeira Seção fixa critérios para valor de indenização em desapropriações; colegiado modula efeitos
Sob o rito da relevância, teses buscam atender regra legal de avaliação do imóvel desapropriado e preço justo tanto para o Estado quanto para o particular. Decisão tem impacto em quase 100 mil processos sobre desapropriações em trâmite na Justiça.
Read articleSTJ e PNUD unem esforços por uma Justiça mais diversa e inclusiva
STJ e PNUD unem esforços por uma Justiça mais diversa e inclusiva
Read articleSTJ recebe prêmio do CNJ por projeto de gestão de pessoas; veja como foi a homenagem
STJ recebe prêmio do CNJ por projeto de gestão de pessoas; veja como foi a homenagem
Read articleSTJ define novas diretrizes para lançamento de livros no espaço físico da corte
STJ define novas diretrizes para lançamento de livros no espaço físico da corte
Read articleNotícia de interesse social justifica prevalência da liberdade de informação sobre proteção da privacidade de figura pública
Notícia de interesse social justifica prevalência da liberdade de informação sobre proteção da privacidade de figura pública
Read articleSite Reclame Aqui não pode ser automaticamente responsabilizado por avaliações negativas de consumidores
Terceira Turma decidiu que o Reclame Aqui atua como um provedor de aplicação de internet e não responde automaticamente pelo conteúdo de reclamações postadas na plataforma por consumidores.
Read article←12345…
6789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395396397398399400401402403404405406407408409410411412413414415416417418419420421422423424425426427428429430431432433434435436437438439440441442443444445446447448449450451452453454455456457458459460461462463464465466467468469470471472473474475476477478479480481482483484485486487488489490491492493494495496497498499500501502503504505506507508509510511512513514515516517518519520521522523524525526527528529530531532533534535536537538539540541542543544545546547548549550551552553554555556557558559560561562563564565566567568569570571572573574575576577578579580581582583584585586587588589590591592593594595596597598599600601602603604605606607608609610611612
613→