Corte não conhece de agravo que se limitou a contestar alerta incluído em decisão sobre recurso extraordinário
Corte não conhece de agravo que se limitou a contestar alerta incluído em decisão sobre recurso extraordinário
Read articleCorte não conhece de agravo que se limitou a contestar alerta incluído em decisão sobre recurso extraordinário
Read articleA nova lei de recuperação judicial trouxe várias medidas para facilitar a reorganização da empresa no tocante aos débitos tributários, entre elas o parcelamento da dívida por dez anos.
Read articleCongresso internacional sobre filtros recursais termina nesta sexta-feira (21)
Read articleCortes supremas da Itália, Espanha e França fecham primeiro dia de debates
Read articleCongresso internacional discute cortes supremas de Argentina, Peru, EUA e Reino Unido
Read articleJurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre busca e apreensão em processo penal
Read articlePesquisa Pronta destaca salvo-conduto para o cultivo de cannabis com fins medicinais
Read articleSegundo dia do Congresso Internacional Cortes Supremas no Direito Comparado terá início às 9h
Read articleCom a fixação da tese no rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção espera evitar decisões divergentes nas instâncias inferiores e também o envio desnecessário de recursos ao STJ.
Read articleCongresso sobre filtros recursais começa no STJ com destaque para sistema brasileiro de precedentes
Read article