Manual do STJ sobre pesquisa de preços é destaque em publicação do TCU
Manual do STJ sobre pesquisa de preços é destaque em publicação do TCU
Read articleManual do STJ sobre pesquisa de preços é destaque em publicação do TCU
Read articleSTJ oficia ao Ministério Público para indicar membros que concorrerão à vaga de ministro
Read articleHá infração ao direito do titular da invenção toda vez que, sem autorização, uma reivindicação constante da carta patente estiver sem autorização em produto de terceiro.
Read articleSTJ participa de ato no Congresso Nacional em defesa da democracia e em memória dos ataques de 8 de janeiro
Read articleExposição no STF comemora reconstrução após ataques de 8 de janeiro de 2023
Read articleCorte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos
Read articleExigência da Constituição de 1988, o Código de Defesa do Consumidor colocou o Brasil em posição de vanguarda nesse tema e se tornou um importante marco do fortalecimento da cidadania.
Read articleO colegiado considerou que, por sua natureza personalíssima, os pressupostos para a concessão da gratuidade deverão ser preenchidos, em regra, pela própria parte, e não pelo seu representante.
Read articleProrrogadas as inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário
Read articleA Terceira Turma, ao julgar recurso especial, reconheceu o acerto das decisões de origem que deixaram de condenar executada e exequente em custas e honorários advocatícios.
Read article