Tema 809/STF não se aplica a acordo de partilha celebrado antes da tese, ainda que pendente de homologação
Tema 809/STF não se aplica a acordo de partilha celebrado antes da tese, ainda que pendente de homologação
Read articleTema 809/STF não se aplica a acordo de partilha celebrado antes da tese, ainda que pendente de homologação
Read articleObra homenageia ministra Assusete Magalhães por trajetória de quatro décadas na magistratura
Read articlePara o colegiado, a repercussão internacional do caso e o fato de que o corpo não foi recuperado mais de dez anos após o sumiço da vítima justificam o aumento das penas.
Read articleProjeto Imersão: STJ recebe grupo para debater sistema de precedentes
Read articleInformativo trata de preclusão na interposição de recurso e de estupro de vulnerável em continuidade
Read articleProgressão de regime e arguição de inconstitucionalidade em HC estão na nova Pesquisa Pronta
Read articleTerceira Turma vê simulação em instrumento de confissão de dívida que teria mascarado propina
Read articleMesmo sem previsão legal, a citação por meio de aplicativo de mensagens – como o WhatsApp – poderá ser convalidada quando ficar demonstrado que o ato cumpriu sua finalidade.
Read articleLançamento de livro em homenagem à ministra Assusete Magalhães acontece nesta terça (22)
Read articleÚltimo Recurso estreia temporada com o caso da menina que precisava do remédio mais caro do mundo
Read article