Dedução do Programa de Alimentação do Trabalhador na apuração do IR é tema da Pesquisa Pronta
Dedução do Programa de Alimentação do Trabalhador na apuração do IR é tema da Pesquisa Pronta
Read articleSimples cópia do título executivo é documento suficiente para iniciar ação monitória
Simples cópia do título executivo é documento suficiente para iniciar ação monitória
Read articleObrigação da União em reparar danos ao patrimônio cultural cedido é subsidiária
A Segunda Turma entendeu que a obrigação primária pela reparação de um imóvel de valor histórico é de quem deu causa direta aos danos decorrentes da má conservação.
Read articleSTJ No Seu Dia destaca os 15 anos da Lei dos Recursos Repetitivos
STJ No Seu Dia destaca os 15 anos da Lei dos Recursos Repetitivos
Read articlePodcast Rádio Decidendi traz palestra sobre gestão de precedentes e inteligência artificial
Podcast Rádio Decidendi traz palestra sobre gestão de precedentes e inteligência artificial
Read articleRelator suspende decisão do TJSP que converteu em falência a recuperação do Grupo Coesa, ex-OAS
Relator suspende decisão do TJSP que converteu em falência a recuperação do Grupo Coesa, ex-OAS
Read articlePara Sexta Turma, habeas corpus contra regras do processo penal militar traz discussão de competência do STF
Para Sexta Turma, habeas corpus contra regras do processo penal militar traz discussão de competência do STF
Read articleContraditório não pode ser totalmente vedado na hipótese de produção antecipada de prova
Ao determinar a uma empresa de auditoria que apresentasse documentos, o juízo advertiu que ela não poderia contestar a ordem, pois a produção antecipada de prova não admitiria recurso.
Read articleVisita da delegação do Quênia termina com troca de informações sobre tecnologia, administração e orçamento
Visita da delegação do Quênia termina com troca de informações sobre tecnologia, administração e orçamento
Read articleSessão da Corte Especial começa às 9h na próxima quarta-feira (16)
Sessão da Corte Especial começa às 9h na próxima quarta-feira (16)
Read article1…5152535455…
5657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220
221