A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 757 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Terceira Seção, por unanimidade, decidiu que a competência para a execução do acordo de não persecução penal é do juízo que o…
Read articleA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o credor fiduciário não precisa, necessariamente, figurar como parte na ação que busca a rescisão do contrato de compra e venda de imóvel adquirido mediante alienação fiduciária. Para o colegiado, se o direito de propriedade do credor fiduciário não é atingido e desde que…
Read articleA obra Questões Controvertidas em Matéria Tributária: Tributando com Elas, cujo lançamento ocorreu na noite desta quarta-feira (23), no Espaço Cultural STJ, reúne a contribuição de 37 especialistas, todas mulheres, para o debate de temas atuais e controvertidos nesse ramo do direito. Prefaciado pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa, integrante…
Read articlePara refletir e dialogar sobre a questão do racismo estrutural dentro e fora do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi promovida, nesta quarta-feira (23), a roda de conversa “O racismo ##mora## em mim?”. O evento contou com a participação de especialistas, ministros e de diversos servidores, estagiários e colaboradores da instituição. A diretora do Instituto…
Read articleO Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu, nesta quarta-feira (23), a exposição Her rights! Money, power, autonomy (Direitos dela! Dinheiro, poder, autonomia). Organizada pelo Instituto Sueco em parceria com a embaixada da Suécia no Brasil, a mostra trata da evolução histórica das conquistas femininas – especialmente da independência econômica. Ao inaugurar a exposição, a presidente da…
Read articlePor constatar grave lesão ao interesse público, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, deferiu pedido do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para afastar os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que suspendeu o andamento de ação revisional da multa…
Read articleO Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu, nesta quarta-feira (23), ao Pacto Nacional pelos Direitos da Mulher. A iniciativa, lançada pela Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Mulher, busca estabelecer avanços nos direitos de mulheres e meninas brasileiras, mediante esforço conjunto entre Legislativo, Executivo, Judiciário, sociedade civil e outros parceiros. A assinatura do…
Read articleEm parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta quarta-feira (23), o seminário Adoção e Acolhimento Familiar: desafios. A abertura foi conduzida pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, para quem o Poder Judiciário deve adotar medidas concretas capazes de assegurar à criança e…
Read articleA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) antecipou para as 9h o início de sua última sessão ordinária de 2022, prevista para 13 de dezembro. Especializada em direito penal, a Quinta Turma é presidida pelo ministro Joel Ilan Paciornik e conta, ainda, com os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas…
Read articleO Espaço Cultural STJ sediará, nesta quarta-feira (23), o lançamento do livro Questões Controvertidas em Matéria Tributária: Tributando com Elas. O evento ocorrerá das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A obra conta com prefácio da ministra Regina Helena Costa e foi coordenada e…
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