A nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021) trouxe importantes modificações no combate aos desvios na gestão pública. Na noite desta quarta-feira (21), o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou o lançamento do livro Lei de Improbidade Administrativa: Principais Alterações da Lei 14.230/2021 e o Impacto na Jurisprudência do STJ. A obra…
Read articleO Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou por aclamação, nesta quarta-feira (21), os ministros Moura Ribeiro e Reynaldo Soares da Fonseca para integrar o Conselho da Justiça Federal (CJF), em virtude do término do mandato do ministro Marco Buzzi. Moura Ribeiro, que era suplente, assume o posto de membro efetivo do CJF. Reynaldo…
Read articleAo abrir, na tarde desta quarta-feira (21), a sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Maria Thereza de Assis Moura elencou as medidas já tomadas pela atual gestão para racionalizar e otimizar a dinâmica de julgamentos. Foi a primeira sessão da Corte Especial desde que Maria Thereza e o ministro…
Read articleA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade das provas obtidas por meio de interceptações telefônicas na Operação Sevandija, deflagrada para investigar uma organização criminosa envolvida em crimes contra a administração pública no município de Ribeirão Preto (SP). Para o colegiado, a autorização judicial para as interceptações não apresentou fundamentação concreta…
Read articleO Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a 15ª edição do periódico virtual Arte no Tribunal. O trabalho, desenvolvido pela Coordenadoria de Memória e Cultura, tem como objetivo divulgar as obras do acervo artístico do tribunal e os seus autores. Conheça todas as edições de Arte no Tribunal Nesta 15ª edição, o destaque é a…
Read articleA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu o prejuízo de réu preso que, por falha do Estado, não pôde comparecer à audiência de inquirição de testemunhas arroladas pelo Ministério Público. Segundo o colegiado, não se pode admitir que o Estado seja ineficiente no cumprimento de suas obrigações mínimas, como transportar…
Read articleA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a ação penal por crime contra a economia popular e por estelionato contra um grupo acusado de operar esquema de pirâmide financeira envolvendo investimentos em criptomoedas. O grupo responde também por lavagem de dinheiro e associação criminosa. Ao dar provimento parcial ao recurso em habeas…
Read articleA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o time mandante que não ofereceu segurança necessária para evitar tumultos na saída do estádio deverá responder pelos danos causados, solidariamente com a entidade organizadora da competição. No processo, torcedores corintianos relataram que, após o término de um jogo entre São Paulo e Corinthians…
Read articleA ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou posse nesta-terça (20) como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2022-2024. Indicada em agosto pelo Pleno do STJ, Isabel Gallotti substitui o ministro Raul Araújo, que se tornou membro efetivo da corte eleitoral em 6 de setembro. A cerimônia foi…
Read articleO Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta terça-feira (20), o lançamento do livro Direito, Regulação e Políticas Públicas: Coletânea de artigos acadêmicos, de autoria de servidores da corte. Organizada pelos mestres em direito Ana Flávia Borges Paulino e Lucas Zabulon, a obra traz prefácio do ministro João Otávio de Noronha. “Os…
Read article