Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados sobre direito público
Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados sobre direito público
Read articleSTJ concede liminares para autorizar o cultivo doméstico de cannabis com fins medicinais sem risco de sanção criminal
STJ concede liminares para autorizar o cultivo doméstico de cannabis com fins medicinais sem risco de sanção criminal
Read articleQuarta Turma vê diferentes consequências do dever de informação em cirurgias eletivas e não eletivas
Para o colegiado, dever de informação envolve elementos como a urgência do procedimento e o potencial de decisão do paciente ou de sua família sobre eventuais riscos envolvidos.
Read articleSTJ libera posse de novos conselheiros tutelares em Manaus
STJ libera posse de novos conselheiros tutelares em Manaus
Read articleSuspensa prisão por dívida alimentar de pai que precisa ser internado para tratamento psiquiátrico e de dependência química
Para o ministro Og Fernandes, vice-presidente do STJ no exercício da presidência, prisão civil poderia piorar situação clínica do pai e não serviria para obrigá-lo a arcar com os alimentos.
Read articlePodcast Rádio Decidendi: professor Alexandre Câmara fala sobre o incidente de assunção de competência
Podcast Rádio Decidendi: professor Alexandre Câmara fala sobre o incidente de assunção de competência
Read articleSTJ sedia lançamento de livro sobre arbitragem
STJ sedia lançamento de livro sobre arbitragem
Read articleSTJ abre ano judiciário no dia 1º de fevereiro com sessão da Corte Especial
STJ abre ano judiciário no dia 1º de fevereiro com sessão da Corte Especial
Read articleRepetitivo vai definir tese sobre possibilidade de afastar impenhorabilidade de salário por dívida não alimentar
Definição em precedente qualificado vai ocorrer após Corte Especial entender que é possível penhora mesmo quando remuneração é inferior a 50 salários mínimos.
Read articleInvestigado por participação em esquema de jogos de azar pela internet seguirá preso preventivamente
Investigado por participação em esquema de jogos de azar pela internet seguirá preso preventivamente
Read article←1
23456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305
…306307308309310…311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395396397398399400401402403404405406407408409410411412413414415416417418419420421422423424425426427428429430431432433434435436437438439440441442443444445446447448449450451452453454455456457458459460461462463464465466467468469470471472473474475476477478479480481482483484485486487488489490491492493494495496497498499500501502503504505506507508509510511512513514515516517518519520521522523524525526527528529530531532533534535536537538539540541542543544
545→