Terceira Turma adia sessão ordinária de 9 de abril para dia 16
Terceira Turma adia sessão ordinária de 9 de abril para dia 16
Read articleVice-presidente do STJ nega pedido de suspensão da execução da pena a empresário condenado pela Chacina de Unaí
Vice-presidente do STJ nega pedido de suspensão da execução da pena a empresário condenado pela Chacina de Unaí
Read articleLei 9.784 permite interposição de apenas dois recursos administrativos sucessivos
Lei 9.784 permite interposição de apenas dois recursos administrativos sucessivos
Read articleSegunda etapa de migração de dados deixa sistemas judiciais do STJ fora do ar a partir do dia 23; ações em sessões virtuais são remanejadas
Segunda etapa de migração de dados deixa sistemas judiciais do STJ fora do ar a partir do dia 23; ações em sessões virtuais são remanejadas
Read articleSTJ valida sentença da Itália que condenou Robinho por estupro e determina imediato início da execução da pena no Brasil
Homologação da sentença estrangeira foi decidida por maioria de votos pela Corte Especial. Colegiado também considerou que lei brasileira possibilita que brasileiro nato cumpra pena no Brasil.
Read articleAcordo entre STJ e MPMG permitiu a afetação de mais de 10% dos temas repetitivos da área criminal em 2023
Acordo entre STJ e MPMG permitiu a afetação de mais de 10% dos temas repetitivos da área criminal em 2023
Read articleEntender Direito: especialistas discutem legislação e jurisprudência sobre concurso público
Entender Direito: especialistas discutem legislação e jurisprudência sobre concurso público
Read articleCorte Especial julga homologação de sentença da Itália contra Robinho nesta quarta-feira (20), com transmissão ao vivo pelo YouTube
Corte Especial julga homologação de sentença da Itália contra Robinho nesta quarta-feira (20), com transmissão ao vivo pelo YouTube
Read articleAdmitido recurso extraordinário para que STF examine anulação do júri da Boate Kiss
Para o vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, caso comporta análise constitucional e constitui matéria complexa e relevante, passível de exame pelo STF.
Read articleMinistro Teodoro Silva Santos participa de sua primeira sessão na Segunda Turma
Ministro Teodoro Silva Santos participa de sua primeira sessão na Segunda Turma
Read article←1
23456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158
…159160161162163…164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395396397398399400401402403404405406407408409410411412413414415416417418419420421
422→