rn Entre os múltiplos aspectos que envolvem o encarceramento de pessoas transgênero no Brasil, um dos debates mais sensíveis diz respeito ao espaço no qual elas cumprem – ou deveriam cumprir – suas penas. De acordo com a rn rn Resolução 348/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o condenado que se declara LGBT+ tem…
Read articlern Em um dia comum no presídio feminino, as detentas observam, de longe, uma presa que acaba de chegar: ela tem os cabelos longos, corpo e voz femininos, e ainda se vê algo de esmalte em suas unhas. Seria apenas mais uma presa que inicia o cumprimento de pena se as detentas não soubessem, de…
Read articleO Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o expediente será remoto na próxima segunda-feira (12), em virtude da cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, a ser realizada nessa data, às 14h, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo da medida, que consta da Portaria STJ/GDG 922/2022, é evitar…
Read articleO Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que as sessões ordinárias dos colegiados da Primeira Seção, da Segunda Seção e da Terceira Seção, marcadas para a próxima quarta-feira (14), acontecerão a partir das 9h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. As sessões poderão ser acompanhadas no canal…
Read articleA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.881.788, 1.937.040 e 1.953.201, classificados no ramo do direito tributário, no assunto Imposto sobre Propriedade do Veículo (IPVA). Os acórdãos estabelecem a necessidade de lei…
Read articleO podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Júlia Azambuja, para um bate-papo sobre a Justiça e o futebol. Na conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, ela detalha reportagem especial a respeito do tema, publicada no site do tribunal.…
Read articleA página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda casos notórios relacionados ao tema da acessibilidade de pessoas com deficiência, como a obrigatoriedade da utilização do braille nas contratações bancárias estabelecidas com pessoas com deficiência visual e a acessibilidade a prédios,…
Read articleO novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma conversa com o assessor de ministro Marcos Brayner sobre o Tema 1.139 dos recursos repetitivos, julgado pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2022. A tese fixada nesse ##repetitivo## diz que é vedada a utilização de inquéritos ou…
Read articleEm 8 de dezembro de 1945, foi criado o dia da Justiça. Desde então, essa data é um feriado, para efeitos forenses, consagrado à Justiça. O Judiciário da década de 40 não é o mesmo de hoje: avançou, inovou e se aproximou das demandas da sociedade. É atenta a essas mudanças que a atual gestão…
Read articleO Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou os prazos do edital que regulamenta o processo seletivo para habilitação de pessoas físicas ou jurídicas interessadas em participar da Feira do Pequeno Produtor (FPP) no tribunal. Agora, os interessados em participar da Feira do Pequeno Produtor (FPP) podem se inscrever até 10 de janeiro. Confira os novos…
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