STJ suspende novamente decisão que obrigava mais de 40 famílias a deixarem assentamento em Macaé (RJ)
STJ suspende novamente decisão que obrigava mais de 40 famílias a deixarem assentamento em Macaé (RJ)
Read articleQuinta Turma reitera impossibilidade de colaboração premiada de advogado contra cliente
Para o colegiado, permitir de forma irrestrita a colaboração nesses casos poderia comprometer o direito de defesa e o sigilo na relação advogado-cliente.
Read articlePresidente da Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás segue afastado da função e do cargo de vereador
Presidente da Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás segue afastado da função e do cargo de vereador
Read articleMantida a prisão preventiva de bailarina suspeita de lavar dinheiro para o PCC
Mantida a prisão preventiva de bailarina suspeita de lavar dinheiro para o PCC
Read articleRepetitivo definirá se servidor não filiado pode executar sentença coletiva obtida por sindicato
Para fixação do precedente qualificado, a Primeira Seção determinou a suspensão de todos os recursos especiais e agravos em recurso especial que discutam o tema.
Read articleDona de clínica estética presa após morte de paciente tem pedido de soltura negado pelo STJ
Dona de clínica estética presa após morte de paciente tem pedido de soltura negado pelo STJ
Read articleRepetitivo discute decadência para anular promoção de militares da Aeronáutica
Foram identificados centenas de processos sobre a questão, com impacto aproximado de R$ 248 milhões no orçamento federal, além da sobrecarga dos sistemas judiciário e administrativo.
Read articleDocumentário candidato ao Oscar é tema do podcast STJ No Seu Dia
Documentário candidato ao Oscar é tema do podcast STJ No Seu Dia
Read articleInscrições abertas para o 2º Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade
Inscrições abertas para o 2º Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade
Read articleRepetitivo discute prescrição e outras questões em ações de atletas por uso indevido de imagem
As definições jurídicas do STJ sobre as questões em debate poderão ser aplicadas à situação de inúmeros jogos eletrônicos comercializados atual e futuramente.
Read article←1
23456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160
…161162163164165…166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395396397398399400401402403404405406407408409410411412413414415416417418419420421422423424425426427428429430431432433434435436437438439440441442443444445446447448449450451452453454455456457458459460461462463464465466467468469470471472473474475476477478479480481482483484485486487488489490491492493494495496497498499500501502503504505506507508509510511512513514515516517518519520521522523524525526527528529530531532533534535536537538539540541542543544545
546→