2º Simpósio Pessoa Idosa e Justiça acontece em 1º de outubro no STJ
2º Simpósio Pessoa Idosa e Justiça acontece em 1º de outubro no STJ
Read articleInformativo traz configuração de dano moral coletivo em protesto realizado sem comunicação prévia às autoridades
Informativo traz configuração de dano moral coletivo em protesto realizado sem comunicação prévia às autoridades
Read articleRelator reconhece prática de violação sexual mediante fraude e restabelece condenação de dentista
Relator reconhece prática de violação sexual mediante fraude e restabelece condenação de dentista
Read articleProibição de recontratar professor substituto temporário antes de 24 meses só vale para mesma instituição
Em recurso repetitivo, a Primeira Seção definiu que a vedação contida no artigo 9º, inciso III, da Lei 8.745/1993 não se aplica aos contratos firmados por instituições públicas distintas.
Read articleTribunal promove 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual em dezembro
Tribunal promove 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual em dezembro
Read articlePodcast STJ No Seu Dia discute paternidade socioafetiva e limites para retificação de registro civil
Podcast STJ No Seu Dia discute paternidade socioafetiva e limites para retificação de registro civil
Read articleSTJ, o tribunal que se comunica com o Brasil
STJ, o tribunal que se comunica com o Brasil
Read articlePesquisa Pronta traz responsabilidade dos administradores de instituições financeiras na falência
Pesquisa Pronta traz responsabilidade dos administradores de instituições financeiras na falência
Read articleSegunda Turma mantém município de Araçatuba (SP) como responsável por restauração de bem tombado
Segunda Turma mantém município de Araçatuba (SP) como responsável por restauração de bem tombado
Read articleTerceira Turma anula acórdão por falta de julgamento ampliado após divergência sobre valor de indenização
No julgamento de segunda instância, um desembargador divergiu quanto ao valor da indenização por danos morais, mas a corte declarou que a apelação não foi provida por decisão unânime.
Read article←1
2345678910111213141516171819202122232425262728293031323334353637383940414243444546474849505152535455565758596061626364656667686970717273747576777879808182838485868788899091929394
…9596979899…100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395396397398399400401402403404405406407408409410411412413414415416417418419420421422423424425426427428429430431432433434435436437438439440441442443444445446447448449450451452453454455456457458459460461462463464465466467468469470471472473474475476477478479480481482483484485486487488489490491492493494495496497498499500501502503504505506507508509510511512513514515516517518519520521522523524525526527528529530531532533534535536537538539540541542543544545546547548549550551552553554555556557558559560561562
563→